23ª Sessão Ordinária de 2022
Reunião ocorre no dia 19 de Dezembro de 2022, às 20h, na sede da Câmara Municipal de Ouro Fino
LINK DA PAUTA: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
VOTAÇÃO
01) Projeto de Lei n.º 3.348/2022 - Autoriza a desafetação, doação com encargos de imóvel público e concessão de incentivos fiscais à empresa ÁGUA VIVA INSDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 21.256.945/0001-49 e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal;
02) Projeto de Lei n.º 3.349/2022 - Reconhece como de relevante interesse Cultural do Município de Ouro Fino o “Virado de Frango”, como prato típico. Autoria: Vereadores Clóvis Bornaia, Paulo Henrique Chiste, Tiago Bazolli, Vanderlei do Taekwondo e Vânia Couto;
03) Projeto de Lei n.º 3.350/2022 - Altera a Lei Municipal n.º 3.068/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de mobiliário e equipamento inclusivo às crianças com deficiência física nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação como praças, parques, escolas e creches públicas e privadas, bem como em locais de diversão geral, abertos ao público e dá outras providências. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Tiago Bazolli;
04) Projeto de Lei n.º 3.351/2022 - Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritários, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;
05) Moção n.º 044/2022 - Moção de Apelo para ao Deputado Estadual João Vitor Xavier (CDN), para que o nobre parlamentar não meça esforços para indicar ao Asilo São Vicente de Paula um veículo automotor (spin-chevrolet ou similar), para que a referida instituição possa dar maiores cuidados aos assistidos pela mesma. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;
APRESENTAÇÃO
06) Indicação n.º 330/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de alterar o plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais de Ouro Fino, a fim de estabelecer a progressão vertical por titulação e evolução funcional. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;
07) Indicação n.º 331/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a contratação de mais psicólogos e psicólogas na rede pública de ensino municipal. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;
08) Indicação n.º 332/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a construção de uma unidade da estratégia da saúde da família-ESF no bairro dos Palomos. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;
09) Indicação n.º 333/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a construção de uma creche no bairro dos Palomos. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;
10) Indicação n.º 334/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a contratação de mais funcionários para atuar no Departamento Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;
11) Indicação n.º 335/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize a instalação de iluminação pública e de câmeras de segurança na Rua Manoel Jesuíno de Carvalho, próximo ao Pontilhão. Autoria: Vereadora Vânia Couto;