22ª Sessão Ordinária de 2022

LINK DA PAUTA: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

VOTAÇÃO

01) Projeto de Lei n.º 3.346/2022 - Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com fibromialgia no município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

02) Projeto de Decreto Legislativo n.º 019/2022- Denomina Maria José de Andrade a Rua “l”, localizada no Loteamento Residencial São Francisco II. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

03) Requerimento n.º 064/2022- Requer informações e documentos referentes aos veículos que foram leiloados através do edital de leilão n.º 001/2022, considerados inservíveis para o Município. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

04) Requerimento n.º 065/2022 - Requer informações e documentos referentes ao piso salarial nacional dos Agente de Combate às Endemias. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

05) Requerimento n.º 066/2022 - Requer informações e documentos referentes à concessão de férias, adicional de insalubridade, adicional noturno e horas extras de servidores públicos municipais. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

06) Moção n.º 042/2022 - Moção de Apelo para que se inicie um estudo técnico para verificar a viabilidade da abertura de cursos de graduação da Universidade Estadual de Minas Gerais em Ouro Fino/MG. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

07) Moção n.º 043/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 4.024/2022, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado de Minas Gerais, a Escola Estadual Coronel Paiva, localizada nesse Município. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

 

APRESENTAÇÃO

08) Projeto de Lei n.º 3.348/2022 - Autoriza a desafetação, doação com encargos de imóvel público e concessão de incentivos fiscais à empresa ÁGUA VIVA INSDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 21.256.945/0001-49 e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal;

09) Projeto de Lei n.º 3.349/2022 - Reconhece como de relevante interesse Cultural do Município de Ouro Fino o “Virado de Frango”, como prato típico. Autoria: Vereadores Clóvis Bornaia, Paulo Henrique Chiste, Tiago Bazolli, Vanderlei do Taekwondo e Vânia Couto;

10) Projeto de Lei n.º 3.350/2022 - Altera a Lei Municipal n.º 3.068/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de mobiliário e equipamento inclusivo às crianças com deficiência física nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação como praças, parques, escolas e creches públicas e privadas, bem como em locais de diversão geral, abertos ao público e dá outras providências. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Tiago Bazolli;

11) Projeto de Lei n.º 3.351/2022 - Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritários, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

12) Indicação n.º 317/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a contratação de fisioterapeutas que realizaram o concurso público municipal, para atuarem na estratégia da saúde da família em Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

13) Indicação n.º 318/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a iluminação na nova quadra de areia no bairro dos Palomos. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

14) Indicação n.º 319/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a manutenção da Rua Pedro José de Melo, na descida do morro, onde se encontra um buraco próximo a residência de número sessenta. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

15) Indicação n.º 320/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja implementada a zona azul para estacionamento rotativo no município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

16) Indicação n.º 321/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, efetue a sinalização na entrada do bairro Jardim Patrícia onde se encontra o asfalto novo.Autoria: Vereadora Vânia Couto;

17) Indicação n.º 322/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça uma averiguação na iluminação da Rodovia Estadual João Tavares Corrêa Beraldo MG-290.Autoria: Vereadora Vânia Couto;

18) Indicação n.º 323/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que construa uma praça e um parque no bairro Jardim Belo Horizonte. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

19) Indicação n.º 324/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de instalar lixeiras na arena de ouro.- Autoria: Vereadora Vânia Couto;

20) Indicação n.º 325/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize o asfaltamento e melhorias dos bairros BNH Novo e Serra do Sol. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

21) Indicação n.º 326/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que instale a iluminação na escada e corrimão no trilho que dá acesso à pista no bairro Jardim Patrícia saindo no fundo da fábrica central de recargas. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

22) Indicação n.º 327/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar a secretaria da causa animal no Município de Ouro Fino. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

23) Indicação n.º 328/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, efetue o recapeamento da estrada do bairro Fazendinha. Autoria: Vereador Agostinho Muroni;

24) Indicação n.º 329/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize as melhorias do campo de futebol do bairro da Fazendinha. Autoria: Vereador Agostinho Muroni.