20ª Sessão Ordinária de 2022

LINK DA PAUTA: 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

VOTAÇÃO

01) Projeto de Lei n.º 3.344/2022 - Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023. Autoria: Prefeito Municipal;

02) Projeto de Lei n.º 3.345/2022 - Altera a Lei Delegada nº 001/2017 que Dispõe sobre a Organização Geral da Administração Direta da Prefeitura de Ouro Fino e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal;

03) Requerimento n.º 062/2022 – Requer informações e documentos que dizem respeito ao veículo tipo Van, Placa DPN 2590. Autoria: Clóvis Bornaia;

04) Moção n.º 040/2022 – Moção de Apelo para ao pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da Enfermagem, tanto na esfera estadual como na esfera municipal. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Tiago Bazolli;

05) Moção n.º 041/2022 - Moção de Apoio à PEC 24 de 2022, que “Institui o piso salarial nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

 

APRESENTAÇÃO

06) Projeto de Lei n.º 3.346/2022 - Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com fibromialgia no município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

07) Projeto de Lei n.º 3.347/2022 - Altera Anexo I, da Lei Municipal n° 2.905/2020 e dá outras providências (promove alterações nos cargos de Psicólogo e Assistente Social do CRAS/CREAS). Autoria: Prefeito Municipal;

08) Projeto de Decreto Legislativo n.º 019/2022 - Denomina Maria José de Andrade a Rua “l”, localizada no Loteamento Residencial São Francisco II. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

09) Indicação n.º 301/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que inclua visitas mensais na biblioteca de Ouro Fino aos alunos da rede pública municipal. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

10) Indicação n.º 302/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que instale equipamentos de energia fotovoltáica nos prédios públicos municipais de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

11) Indicação n.º 303/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a colocação de iluminação pública no espaço do cemitério municipal. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

12) Indicação n.º 304/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que promova condições de atendimento ou acolhimento das crianças, através da rede educacional, durante a semana do saco cheio no município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

13) Indicação n.º 305/2022 - Sugere ao Senhor Diretor do DMAAE que estude a possibilidade de conceder isenção total ou parcial da tarifa de água para contribuintes diagnosticados com câncer em Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

14) Indicação n.º 306/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um playground atrás da igreja do Bairro Santa Rita na Rua Oscar Correia da Silva. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

15) Indicação n.º 307/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar holofotes no estádio localizado no bairro residencial Gargatá. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

16) Indicação n.º 308/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que construa uma capela no caminho dos peregrinos de Ouro Fino em homenagem a São Francisco de Paulo ou a Nossa Senhora de Fátima. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

17) Indicação n.º 309/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de ampliar o atendimento psiquiátrico e odontológico em Ouro Fino, para garantir o atendimento de pessoas diagnosticadas com autismo. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

18) Indicação n.º 310/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de reformar o Mercado Municipal de Ouro Fino. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

19) Indicação n.º 311/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar um portão e construir uma cobertura no local onde as pessoas aguardam pelos serviços de táxi, próximo a rodoviária de Ouro Fino. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

20) Indicação n.º 312/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize a construção de uma passagem de pedestres ao final da Rua Mário no bairro Jardim Terezinha. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

21) Indicação n.º 313/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de regulamentar o comércio ambulante no município de Ouro Fino. Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

22) Indicação n.º 314/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize a sinalização e a pintura dos redutores de velocidade da Avenida Delfim Moreira. Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

23) Indicação n.º 315/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que crie o Código Sanitário Municipal. Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

24) Indicação n.º 316/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique a possibilidade de implantar no município de Ouro Fino o IPTU Verde. Autoria: Vereador Tiago Bazolli.