19ª Sessão Ordinária de 2022

LINK DA PAUTA: 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

VOTAÇÃO

01) Projeto de Lei n.º 3.339/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de mobiliário e equipamento inclusivo nos parques, playgrounds e nas academias ao ar livre em espaço público para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no município de Ouro Fino e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

02) Projeto de Decreto Legislativo n.º 016/2022 – Denomina Elizabeth Avelino Muniz a rua n.º 08, localizada no Loteamento Alto dos Palomos. Autoria: Vereador Agostinho Muroni;

03) Projeto de Decreto Legislativo n.º 017/2022 – Denomina Evilazio de Avelino Ferreira a rua n.º 01, localizada no Loteamento Alto dos Palomos. Autoria: Vereador Paulo Bem-te-vi;

04) Projeto de Decreto Legislativo n.º 018/2022 - Denomina Jessio Vilela a rua projetada n.º 07, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

05) Requerimento n.º 057/2022 - Requer informações e documentos referentes ao recebimento e aplicação de recursos financeiros recebidos pelo Município através de emendas parlamentares destinadas pelo Deputado Estadual Osvaldo Lopes de Oliveira Júnior (PSD) e do Deputado Federal Frederico Borges Da Costa (PATRIOTA). Autoria: Vereadora Vânia Couto;

06) Requerimento n.º 058/2022 – Requerimento solicitando informações e documentos referentes aos maquinários da Prefeitura Municipal de Ouro Fino. Autoria: Vereadores Clóvis Bornaia, Chico Maciel, Agostinho Muroni, Tiago Bazolli e Vanderlei do Taekwondo

07) Requerimento n.º 059/2022 - Requerimento convocando o Senhor Daniel Junqueira Alexandre, Chefe do Departamento de Controle de Frotas, a fim de comparecer nesta Casa para prestar esclarecimentos oficiais em relação a gestão de seu departamento. Autoria: Vereadores Clóvis Bornaia, Chico Maciel, Agostinho Muroni, Tiago Bazolli e Vanderlei do Taekwondo

08) Requerimento n.º 060/2022 - Requer informações e documentos que dizem respeito à instalação da empresa AZUL-MAR PORCELANA LTDA em Ouro Fino. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Tiago Bazolli.

09) Requerimento n.º 061/2022 - Requer informações e documentos referentes à contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

10) Moção n.º 039/2022 - Moção de Apelo ao projeto de lei nº. 1.731 de 2021, que foi apensado ao Projeto de lei n.º 988 de 2015 na Câmara dos Deputados e que altera a Lei n.º 8.856, de 01 de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Tiago Bazolli.

 

APRESENTAÇÃO

11) Projeto de Lei n.º 3.344/2022 - Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023. Autoria: Prefeito Municipal;

12) Projeto de Lei n.º 3.345/2022 - Altera a Lei Delegada nº 001/2017 que Dispõe sobre a Organização Geral da Administração Direta da Prefeitura de Ouro Fino e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal;

13) Indicação n.º 283/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que instale uma academia ao ar livre nos bairros Caneleiras e Várzea. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

14) Indicação n.º 284/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça um pedido junto ao Ministro da Defesa, Senhor Walter Souza Braga Netto, ao Senhor Carlos de Almeida Batista Júnior - Comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), ao Senhor Brigadeiro do Ar Marcelo Gobett Cardoso, Comandante da Academia da Força Aérea, para que a Esquadrilha da Fumaça (FAB) se apresente no dia dezesseis de março do ano de 2023, no aniversário de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

15) Indicação n.º 285/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que implante um protocolo pediátrico para detecção de anormalidade na ordem psíquica, mental ou cognitiva no âmbito (SUS) no município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

16) Indicação n.º 286/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Cultural e Natural do município de Ouro Fino estude a viabilidade de realizar o tombamento de nascentes da cidade. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

17) Indicação n.º 287/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade da implementação do sistema de biometria na rede municipal de ensino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

18) Indicação n.º 288/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam realizados estudos para a realização de campanhas e ações de conscientização sobre o uso do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

19) Indicação n.º 289/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que junto com a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Assistência social estudem a possibilidade de ofertar o reforço escolar às crianças em situação de vulnerabilidade no município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

20) Indicação n.º 290/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar convênio com o abrigo São Vicente de Paula para implantar uma unidade de Creche do Idoso no município do Ouro Fino em horário comercial. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

21) Indicação n.º 291/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade dos professores estacionarem seus veículos no lote vago ao lado da escola, para aumentar a quantidade de vagas de estacionamento da Avenida Cyro Gonçalves. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

22) Indicação n.º 292/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção e a melhoria da Praça Getúlio Vargas do Bairro Jardim São Paulo. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

23) Indicação n.º 293/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção das ruas dos bairros São Judas e Parques dos Moreiras. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

24) Indicação n.º 294/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que a prefeitura municipal fiscalize os proprietários de imóveis às margens dos cursos hídricos, para que sejam notificados a realizar o cercamentos dessas áreas e não permitam a introdução de animais de grande porte nestes locais. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

25) Indicação n.º 295/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que as propriedades próximas a construção da barragem do Gargatá tenham fossas sépticas ou outros mecanismos para contenção da contaminação ocorrida pelo lançamento dos efluentes da rede de esgoto. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

26) Indicação n.º 296/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça uma parceria com a UNIACIA, SEBRAE, SENAC E SENAI para mobilizar cursos profissionalizantes para os jovens ouro-finenses. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

27) Indicação n.º 297/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção da Rua Belo Horizonte no Bairro do Alto. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

28) Indicação n.º 298/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja feita a pavimentação da estrada rural que se inicia logo após o fim da Avenida Americo Marinello que corta o bairro Capelinha, a partir da cabeceira da ponte sobre o Ribeirão Ouro Fino próximo ao bar do Escondidinho, passando pelos bairros Pontes Preta, Tanque e Ponte Branco e retornando ao município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Fábio Anderson;

29) Indicação n.º 299/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que instale uma borracharia na Prefeitura Municipal de Ouro Fino. Autoria: Vereador Agostinho Muroni;

30) Indicação n.º 300/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao Departamento de Desenvolvimento Rural crie um planejamento estratégico de trabalho, para viabilizar a manutenção das estradas vicinais de nosso município com maior economicidade, eficiência e eficácia. Autoria: Vereadores Chico Maciel e Tiago Bazolli.