18ª Sessão Ordinária de 2022

LINK DA PAUTA: 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

VOTAÇÃO

01) Projeto de Lei n.º 3.338/2022 - Proíbe a inauguração cerimonial, pelo Poder Executivo Municipal, de obras públicas municipais que estejam incompletas, sem condições de atender aos seus fins ou impossibilitadas de funcionamento. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

02) Projeto de Lei n.º 3.340/2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Educação, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal;

03) Projeto de Lei n.º 3.341/2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal;

04) Requerimento n.º 054/2022 - Requer informação que diz respeito à aplicação de recursos financeiros recebidos pelo Município, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

05) Requerimento n.º 055/2022 - Requer informação que diz respeito à aplicação de recursos financeiros recebidos pelo Município, por indicação do Deputado Federal Eduardo Barbosa. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

06) Requerimento n.º 056/2022 - Requer informações e documentos ao Ilmo. Sr. Antônio Vicente Mira Neto, Diretor do DMAAE, que dizem respeito às contratações de funcionários temporários e atual quadro de servidores efetivos desta Autarquia. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

07) Moção n.º 037/2022 - Moção de Apoio ao Ilmo. Secretário Estadual de Saúde, Sr. Fabio Baccheretti, onde solicita-se a SES que divulgue as Secretárias e ou Diretorias Municipais de Saúde dos 853 municípios mineiros, a Lei Federal n.º 14.231 de 28/10/2021, que "Inclui os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Estratégia Saúde da Família, ESF". Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

08) Moção n.º 038/2022 - Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal e ao Exmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-4), ao Projeto de Lei do Senado n.º 227 de 2017, que "Autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional”. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

 

APRESENTAÇÃO

09) Projeto de Lei n.º 3.342/2022 - Projeto de Lei Orçamentária Anual / 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2023. Autoria: Prefeito Municipal;

10) Projeto de Lei n.º 3.343/2022 - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. Autoria: Prefeito Municipal;

11) Projeto de Decreto Legislativo n.º 016/2022 – Denomina Elizabeth Avelino Muniz a rua n.º 08, localizada no Loteamento Alto dos Palomos. Autoria: Vereador Agostinho Muroni;

12) Projeto de Decreto Legislativo n.º 017/2022 – Denomina Evilazio de Avelino Ferreira a rua n.º 01, localizada no Loteamento Alto dos Palomos. Autoria: Vereador Paulo Bem-te-vi;

13) Projeto de Decreto Legislativo n.º 018/2022 - Denomina Jessio Vilela a rua projetada n.º 07, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

14) Indicação n.º 257/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente crie rotas cicloturísticas no município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

15) Indicação n.º 258/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que crie um programa de vacinação domiciliar para beneficiar pessoas com deficiência, comorbidade ou dificuldade de locomoção. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

16) Indicação n.º 259/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar um auxílio alimentação destinado aos pacientes que realizam longas viagens. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

17) Indicação n.º 260/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir uma sede para o Conselho Tutelar de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

18) Indicação n.º 261/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir uma cobertura na farmácia municipal de Ouro Fino, para abrigar a população contra às intempéries. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

19) Indicação n.º 262/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a contratação de médicos especializados em nosso município, sobretudo na área da oncologia. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

20) Indicação n.º 263/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize o pagamento das empresas concessionárias das linhas de transporte público até o quinto dia útil de cada mês. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

21) Indicação n.º 264/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que intervenha junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) para que seja viabilizada a construção de um trevo para a entrada e saída de veículos do novo distrito industrial. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

22) Indicação n.º 265/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar um convênio com a Oncominas para abrir uma filial em Ouro Fino para o tratamento oncológico de pacientes do SUS, conveniados e particulares. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

23) Indicação n.º 266/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize reformas e modificações nas escolas municipais para garantir a acessibilidade de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

24) Indicação n.º 267/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de conceder adicional de insalubridade aos servidores da farmácia municipal de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

25) Indicação n.º 268/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que designe um servidor público municipal do Departamento de Limpeza pública para atuar permanentemente no Bairro Serrinha. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

26) Indicação n.º 269/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que instale placas com nomes das ruas no bairro da Serrinha. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

27) Indicação n.º 270/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de alocar um(a) servidor(a) para atuar no Centro Odontológico de Ouro Fino. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

28) Indicação n.º 271/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, realize a instalação de placas indicadoras de nomes de ruas em diversos bairros do município de Ouro Fino. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

29) Indicação n.º 272/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de construir banheiros femininos e masculinos, com fraldário e acessíveis para deficientes na Arena de Ouro. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

30) Indicação n.º 273/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, instale um totem de videomonitoramento no bairro da Serrinha. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

31) Indicação n.º 274/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a reforma da ponte localizada na Avenida Perimetral em frente a academia Forma. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

32) Indicação n.º 275/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a construção de um monumento ou placa que contenha os seguintes dizeres: "Ouro Fino é do Senhor Jesus Cristo". Autoria: Vereadora Vânia Couto;

33) Indicação n.º 276/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a instalação de grades de proteção e placas de advertência na construção da barragem de captação de água que está sendo construída no bairro residencial Gargatá. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

34) Indicação n.º 277/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de implantar o programa "Férias de Ouro", com o objetivo de atender as crianças e adolescentes durante o período de férias escolares. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

35) Indicação n.º 278/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de implantar o programa "Corpo em Movimento", com o objetivo de ofertar programações de esportes recreativos ou de alta performance, além de promover competições esportivas. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

36) Indicação n.º 279/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de promover competições de xadrez, estruturar as praças públicas com mesas de xadrez e incluir este jogo na grade curricular escolar em nosso município. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

37) Indicação n.º 280/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que promova a realização de feira literária de Ouro Fino. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

38) Indicação n.º 281/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção da iluminação pública da praça da Matriz e da praça do bairro Jardim Ouro Verde. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

39) Indicação n.º 282/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente realize a instalação de redutores de velocidade próximo a Escola Municipal do Bairro dos Peitudos. Autoria: Vereadores Clóvis Bornaia e Agostinho Muroni.