16ª Sessão Ordinária de 2022

LINK DA PAUTA: 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

VOTAÇÃO

01) Projeto de Lei n.º 3.331/2022 - Autoriza a abertura de credito suplementar, em favor Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal. Autoria: Prefeito Municipal;

02) Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2022 - Denomina Dr. Luiz Carlos Maciel (Cacau) a estrada rural municipal que se inicia na MG- 290, KM 53, e se estende por cerca de 19,00Km até o Bairro Bogari, Município de Borda da mata/MG. Autoria: Vereador Vanderlei do Taekwondo;

03) Projeto de Decreto Legislativo n.º 014/2022 - Concede o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo Sr. Leonardo José da Silva Marineli. Autoria: Vereador Vanderlei do Taekwondo;

04) Requerimento n.º 050/2022 – Requer informações que dizem respeito à doação de imóvel público à empresa AZUL-MAR PORCELANA LTDA. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

05) Requerimento n.º 051/2022 – Requer informações e documentos que dizem respeito ao preenchimento de cargos públicos. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

06) Requerimento n.º 052/2022 – Requer informação que diz respeito à aplicação de recursos financeiros recebidos pelo Município através de emenda parlamentar. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

07) Requerimento n.º 053/2022 – Requer informações e documentos que dizem respeito à construção da nova barragem de captação de água em nosso município, racionamento de água e demais serviços prestados pela Autarquia. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

08) Moção n.º 035/2022 – MOÇÃO 035 DE APOIO Projeto de Lei nº 1.861 de 2019. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

09) Moção n.º 036/2022 – MOÇÃO 036 DE REPUDIO a liminar expedida pelo Ministro Luis Roberto Barroso. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Tiago Bazolli;

 

APRESENTAÇÃO

10) Projeto de Lei n.º 3.332/2022 – Declara de utilidade pública a Associação do Desporto Cultura e Cidadania. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

11) Projeto de Lei n.º 3.333/2022 – Altera a Lei Municipal n.º 2.814/2018. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

12) Projeto de Lei n.º 3.334/2022 - Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino – 2022. Autoria: Prefeito Municipal;

13) Projeto de Lei n.º 3.335/2022 - Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Desporte e Lazer. Autoria: Prefeito Municipal;

14) Projeto de Lei n.º 3.336/2022 - Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. Autoria: Prefeito Municipal;

15) Projeto de Lei n.º 3.337/2022 - Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 104.000,00. Autoria: Prefeito Municipal;

16) Projeto de Decreto Legislativo n.º 015/2022 - Denomina “Narciza Costa Medau” a rua n.º 05, localizada no Loteamento Alto dos Palomos. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

17) Indicação n.º 213/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize o adesivamento e a identificação do veículo utilizado pelo Departamento Municipal de Fisioterapia de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

18) Indicação n.º 214/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir banheiros públicos em determinados pontos do município, para o uso de munícipes, visitantes e turistas. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

19) Indicação n.º 215/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento de Esportes, esteja promovendo atividades para as modalidades esportivas de vôlei, handebol, basquete e futebol feminino em Ouro Fino para jovens do município. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

20) Indicação n.º 216/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de alocar uma ambulância para o Pronto Atendimento Municipal, que será utilizada em situações emergenciais. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

21) Indicação n.º 217/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize com a devida urgência e necessidade aquisição de medicamentos de alto uso no pronto atendimento municipal. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

22) Indicação n.º 218/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, providencie a manutenção de diversas ruas do município que se encontram em precárias condições. Autoria: Vereadores Tiago Bazolli e Vânia Couto;

23) Indicação n.º 219/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize um estudo de impacto orçamentário e estude a possibilidade de conceder isenção de IPTU para pessoas acima de 65 anos de idade em Ouro Fino. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

24) Indicação n.º 220/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja amplamente divulgado o horário de utilização do campo esportivo do Estádio Capitão Armando para a população, bem como se estude a possibilidade de renunciar a taxa cobrada para utilizar a infraestrutura pública. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

25) Indicação n.º 221/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e a extensão da iluminação da Praça João Belini Burza, onde se localiza o monumento do Boiadeiro e Menino da Porteira e, também a Praça da Bíblia. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

26) Indicação n.º 222/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instituir uma bolsa atleta, para custear, auxiliar e incentivar esportistas e atletas de nosso município. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

27) Indicação n.º 223/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize o patrolamento e o manilhamento do Morro da Cava, que liga o distrito de Crisólia ao bairro do Carioca, devido às suas precárias condições. Autoria: Vereador Clóvis Bornaia

28) Indicação n.º 224/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a manutenção do bueiro que se encontra sem grades de proteção na Rua Antônio Ribeiro do Valle, no Bairro Jardim Esperança. Autoria: Vereador Clóvis Bornaia

29) Indicação n.º 225/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento da via que liga o início do bairro da Serragem até a Igreja Católica do bairro, para assegurar condições de chegada dos visitantes na festa da Serragem. Autoria: Vereadores Clóvis Bornaia e Paulo Bem-te-vi

30) Indicação n.º 226/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção localizada no entroncamento com a rua Alfredo Galvão Vieira, entre os Bairros Várzea e Jardim Esperança. Autoria: Vereador Clóvis Bornaia

31) Indicação n.º 227/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir uma passarela elevada na Avenida Cyro Gonçalves, entre a Escola Municipal Ester Favilla e o CEMEI Infantil, para garantir a segurança do perímetro escolar. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

32) Indicação n.º 228/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize pintura de uma faixa de pedestres em frente à Escola Rochel COC. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

33) Indicação n.º 229/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize pintura de uma faixa de pedestres próximo a Biblioteca Municipal. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

34) Indicação n.º 230/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a construção de um redutor de velocidade na Rua Benedito Ramos Munis, no Bairro Jardim São Paulo. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

35) Indicação n.º 231/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção do calçamento ou realize a pavimentação asfáltica de diversas ruas do distrito de Crisólia, que se encontram em precárias condições. Autoria: Vereadores Clóvis Bornaia Vânia Couto;

36) Indicação n.º 232/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção do calçamento ou realize a pavimentação asfáltica de diversas ruas do bairro dos Palomos, que se encontram em precárias condições. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

37) Indicação n.º 233/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar melhorias no trânsito de Ouro Fino, próximo à praça da Baronesa, que constantemente fica congestionada durante os horários de pico. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

38) Indicação n.º 234/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja construído de um redutor de velocidade e uma rotatória para retorno na Rua Guarda Mor Lustosa, próximo à Queijaria Pereira. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

39) Indicação n.º 235/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado o pagamento de benefícios associados ao tempo de serviço dos servidores públicos municipais, tais como biênios. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

40) Indicação n.º 236/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal o empenho para possibilitar a abertura de um campus da Universidade Estadual de Minas GeraisUEMG, para ofertar cursos de graduação em Biomedicina, posto que a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais e a própria Universidade Estadual de Minas Gerais-UEMG se colocou à disposição para abertura desta unidade em nossa municipalidade. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

41) Indicação n.º 237/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal o apoio da coordenadoria de Saúde Bucal de Ouro Fino para realizar a manutenção do compressor do gabinete odontológico da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste.