15ª Sessão Ordinária de 2022

LINK DA PAUTA: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

VOTAÇÃO

01) Projeto de Lei n.º 3.324/2022 - Institui no calendário oficial de eventos do município de Ouro Fino a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste

02) Projeto de Lei n.º 3.325/2022 - Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatros, áreas de shows, palestras e lugares afins, bem como nos estádios de futebol e ginásios esportivos do município e dá outras providências. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Vânia Couto

03) Projeto de Lei n.º 3.326/2022 - Declara utilidade municipal a Associação Cultural, Esportiva, Educacional e Social – UBUNTU. Autoria: Vereadora Vânia Couto

04) Projeto de Lei n.º 3.327/2022 – Extingue cargo Apoio Administrativo na Câmara Municipal. Autoria: Mesa Diretora;

05) Projeto de Lei n.º 3.328/2022 - Autoriza a abertura de credito suplementar, em favor da Divisão de Desporto e Lazer. Autoria: Prefeito Municipal;

06) Projeto de Lei n.º 3.329/2022 - Autoriza a abertura de credito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde. Autoria: Prefeito Municipal;

07) Projeto de Resolução n.º 03/2022 - Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2023. Autoria: Mesa Diretora;

08) Requerimento n.º 049/2022 - Requer que seja enviado cópia integral do procedimento licitatório que culminou na contratação, pelo município, da empresa H7 Usinagem e Caldeiraria Ltda, cujo objeto era a prestação de serviços de videomonitoramento urbano. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

09) Moção n.º 031/2022 – Moção de Apelo ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, para que o Ministério da Saúde faça a dispensação do cateter hidrofílico pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para pacientes com lesão medular e bexiga neurogênica . Autoria: Vereadores Francisco Carlos Maciel, Paulo Henrique Chiste e Vânia Couto;

10) Moção n.º 032/2022 – Moção de apelo para a abertura de um campi da UEMG em Ouro Fino/MG, na graduação em Biomedicina/Terapia Ocupacional e Design de Moda. Autoria: Vereadores Aparecido Rodrigues (Téia), Clóvis Coldibeli, Paulo Henrique Chiste, Tiago Bazolli e Vânia Couto;

11) Moção n.º 033/2022 - Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de Minas Gerais, ao Secretário de Saúde do Estado, solicitando a doação de leitos para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para a Santa Casa de caridade de Ouro Fino, custeado pelo Estado. Autoria: Vereadores Aparecido Rodrigues (Téia), Paulo Henrique Chiste, Tiago Bazolli;

12) Moção n.º 034/2022 - Moção de Aplausos e Louvor ao Excelentíssimo Senhor Juarez Moraes e Silva, Presidente do Coritiba Foot Ball Club, por ser tornar o primeiro Clube Brasileiro de Futebol a criar salas adaptadas para autistas em estádios de futebol. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

 

APRESENTAÇÃO

13) Projeto de Lei n.º 3.331/2022 – Autoriza a abertura de credito suplementar, em favor Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal . Autoria: Prefeito Municipal;

14) Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2022 - Denomina Dr. Luiz Carlos Maciel (Cacau) a estrada rural municipal que se inicia na MG- 290, KM 53, e se estende por cerca de 19,00Km até o Bairro Bogari, Município de Borda da Mata/MG. Autoria: Vereador Vanderlei do Taekwondo;

15) Projeto de Decreto Legislativo n.º 014/2022 - Concede o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo Sr. Leonardo José da Silva Marineli. Autoria: Vereador Vanderlei do Taekwondo;

16) Indicação n.º 196/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instituir no município de Ouro Fino a Feira do agronegócio. Autoria: Vereador Vanderlei do Taekwondo;

17) Indicação n.º 197/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja mantida a placa em memória do Senhor Luiz Milhorini no vestiário do campo esportivo do Alto. Autoria: Vereador Bilo;

18) Indicação n.º 198/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize a instalação de placas indicativas de nomes de ruas no município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

19) Indicação n.º 199/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado a construção de um local propício dentro das normativas exigidas pela vigilância sanitária e órgãos ambientais, que sirva para a coleta e descarte de estoparias contaminadas com diesel, graxa e similares. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

20) Indicação n.º 200/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar o festival municipal de bandas e fanfarras de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

21) Indicação n.º 201/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a intercessão junto aos Órgãos Estaduais Competentes, para a implantação da Unidade de Terapia Intensiva - UTI, no município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

22) Indicação n.º 202/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, possa viabilizar parceria com instituições tais como Senai ou Senac, para realização de cursos profissionalizantes para jovens e adultos na cidade de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

23) Indicação n.º 203/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de aumentar a capacidade de armazenamento de água do prédio dos Capuchinhos. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

24) Indicação n.º 204/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a criação e sinalização de vagas para deficientes físicos em nosso município, nas proximidades de agências bancárias. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

25) Indicação n.º 205/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de unificar o Pronto Atendimento Municipal com o Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Fino. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Tiago Bazolli;

26) Indicação n.º 206/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, realize a pintura das faixas de pedestres do Bairro BNH Velho entre a Avenida Marechal Deodoro e a Rua Ezio Clementoni. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

27) Indicação n.º 207/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique a possibilidade de disponibilizar junto a Secretaria Municipal De Educação, curso de formação profissional para a atuação educacional com pessoas com transtorno do espectro do autismo. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

28) Indicação n.º 208/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instituir um Centro de Tratamento Médico Integrado do Espectro Autista em Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

29) Indicação n.º 209/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de, através do Departamento de Esportes Municipal, ofertar treinos em escolinhas de futebol para crianças com autismo. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

30) Indicação n.º 210/2022 - Indicação sugerindo para que seja criada e pintada duas vagas exclusivas para embarque e desembarque de pacientes da Associação de Pais e Amigos do Excepcionais - APAE de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

31) Indicação n.º 211/2022 - Indicação sugerindo para que se estude a possibilidade de instalar caixas de água do tipo taça, nas escolas municipais e também na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino, para aumentar a capacidade de armazenamento de água. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

32) Indicação n.º 212/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a manutenção e a extensão da iluminação pública do recanto dos lagos no bairro dos Palomos. Autoria: Vereador Tiago Bazolli.