14ª Sessão Ordinária de 2022

VOTAÇÃO

 

1) Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/2022 - Concede o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo Sr. Dr. Carlos Alberto de Campos Azeredo. Autoria: Vereador Francisco Carlos Maciel;

2) Requerimento n.º 043/2022 - Requer informações sobre a instalação do posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais em nossa municipalidade. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Tiago Bazolli;

3) Requerimento n.º 044/2022 - Requer informações que dizem respeito ao Fundo Municipal de Saúde, instituído pela Lei Municipal n.º 1.514/1.991. Autoria: Vereadores Francisco Carlos Maciel e Tiago Bazolli;

4) Requerimento n.º 045/2022 – Requer informações que dizem respeito ao Fundo Municipal de Turismo de Ouro Fino – FUNTUR, instituído pela Lei Municipal n.º 2.459/2011. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

5) Requerimento n.º 046/2022 - Requer informações que dizem respeito dos recursos enviados por imposição da Lei n.º 14.017, conhecida como “Lei Aldir Blanc”. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

6) Requerimento n.º 047/2022 - Requer informações sobre o ICMS Patrimônio Cultural. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

7) Moção n.º 029/2022 – Moção de Apoio à PEC n.º 20/2015. Autoria: Vereadores Clóvis Coldibeli, Francisco Carlos Maciel, Paulo Henrique Chiste e Vânia Couto;

8) Moção n.º 030/2022 – Moção de Apoio ao PL n.º 3.463/2021.Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva.

 

APRESENTAÇÃO

 

9) Projeto de Lei n.º 3.324/2022 - Institui no calendário oficial de eventos do município de Ouro Fino a "Semana Municipal da Pessoa com deficiência Intelectual e Múltipla", e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

10) Projeto de Lei n.º 3.325/2022 - Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatros, áreas de shows, palestras e lugares afins, bem como nos estádios de futebol e ginásios esportivos do município e dá outras providências. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Vânia Couto;

11) Projeto de Lei n.º 3.326/2022 - Projeto de Lei 3326 Declara utilidade UBUNTU. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

12) Projeto de Lei n.º 3.327/2022 - Projeto de Lei 3327 Extingue cargo Apoio Administrativo na Câmara Municipal. Autoria: Mesa Diretora;

13) Projeto de Lei n.º 3.328/2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Desporto e Lazer. Autoria: Prefeito Municipal;

14) Projeto de Lei n.º 3.329/2022 - Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde. Autoria: Prefeito Municipal;

15) Projeto de Resolução n.º 03/2022 – Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2023. Autoria: Mesa Diretora;

16) Indicação n.º 178/2022 - Autoria: Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a aquisição e instalação de lixeiras nas áreas rurais e urbanas do município de Ouro Fino. Vereador Vanderlei do Taekwondo;

17) Indicação n.º 179/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de estabelecer um novo ponto para embarque e desembarque de pacientes no bairro Vila Rica, próximo ao cemitério “morada do sol”, para que o departamento de saúde possa estar realizando o transporte dos cidadãos. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

18) Indicação n.º 180/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de firmar convênios para ampliar os atendimentos nas áreas de Neuropediatria e Cardiopediatria aos nossos munícipes. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

19) Indicação n.º 181/2022 - Estude a viabilidade da elaboração de um programa para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

20) Indicação n.º 182/2022- Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instituir a instalação de um Centro de Reabilitação Integral para Pessoas com Autismo no município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

21) Indicação n.º 183/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a instalação de placas de sinalização de proibido estacionar e sinalização de solo para deficientes físicos, na Avenida Cyro Gonçalves em frente ao laboratório de análises clínicas do município. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

22) Indicação n.º 184/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de adesão do município ao compromisso pela inclusão das pessoas com deficiência, instituído pelo Decreto Federal nº 7.612, de 17 de novembro de 2011. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

23) Indicação n.º 185/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, seja instalado no Pronto Atendimento Municipal, bem como em todos os Postos de Saúde da Família-PSF do município, banheiros com acessibilidade para deficientes físicos. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

24) Indicação n.º 186/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar o atendimento pediátrico mensalmente nas redes de ensino municipal de Ouro Fino. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

25) Indicação n.º 187/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de Pavimentação asfáltica ou calçamento em bloquete do Pátio Rural (Antigo IBC). Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

26) Indicação n.º 188/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de Tapa Buracos na Avenida Palmácio Butti (Jardim Aeroporto). Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

27) Indicação n.º 189/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de Tapa Buracos no entroncamento entre as Avenidas Palomos e Américo Marinelo com a Rua Treze de Maio (Trevo da Capelinha - Bairro Bela Vista). Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

28) Indicação n.º 190/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de manutenção dos bloquetes na Rua José Lino Simões. Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

29) Indicação n.º 191/2022 - Sugere o plantio, manejo, preservação e expansão da arborização urbana em nosso município, especialmente às margens do calçadão localizado na Avenida Perimetral, na Praça do Bairro Jardim Ouro Verde, Praça dos Ipês e Palomos. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

30) Indicação n.º 192/2022 - Sugere a contratação de profissionais da área de psicologia para atuarem nos Centros de Atenção Psicossocial e demais estabelecimentos de saúde de nossa cidade. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

31) Indicação n.º 193/2022 - Sugere a implantação de cestas de basquete e demais componentes necessários para a prática do basquetebol em todas as quadras de esporte de acesso público das comunidades do município. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

32) Indicação n.º 194/2022 - Sugere a aquisição de um veículo automotor para utilização do PSF do Jardim Aeroporto. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

33) Indicação n.º 195/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de incluir no cronograma de obras a construção de uma quadra esportiva no bairro dos Farias. Autoria: Vereador Fábio Anderson da Silva.