12ª Sessão Ordinária de 2022

 

LINK DA PAUTA: 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

VOTAÇÃO

01) Projeto de Lei n.º 3.319/2022 - Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos. - Autoria: Prefeito Municipal.

02) Projeto de Lei n.º 3.320/2022 - Autoriza o acréscimo de contribuições, a inclusão de ações em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 430.000,00, para os fins que especifica. - Autoria: Prefeito Municipal.

03) Projeto de Lei n.º 3.317/2022 - “Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município, conforme especifica”. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva.

04) Projeto de Decreto Legislativo n.º 009/2022 - Institui o diploma de mérito cultural Álvaro Apocalypse e dá outras providências. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes.

05) Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/2022 - Denomina “Quinta de Santa Edwiges” a viela que permite o acesso à Igreja de Santa Edwiges, localizada no bairro do Tabuão. Autoria: Vereadores Clóvis Coldibeli e Paulo Henrique Chiste da Silva.

06) Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/2022 - Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao ilmo. sr. Marcial Rosa de Oliveira. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva.

07) Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/2022 - Acata o Veto Total do Pode Executivo ao Projeto de Lei N.º 3.311/2022, que “Dispõe sobre declaração do 'Virado de Frango' como patrimônio Cultural Imaterial no Município de Ouro Fino e dá outras providências. Autoria: Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final.

08) Projeto de Resolução n.º 002/2022 - Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de Gratificação Natalina aos servidores do Poder Legislativo municipal de Ouro Fino e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora.

09) Requerimento n.º 037/2022 - Requer informações que dizem respeito à fiscalização de armazenamento, comercialização, distribuição e manuseio de "linha chilena" e de linhas utilizadas para soltura de pipas, papagaios e similares que contenham produto ou substância de efeito cortante, em respeito à Lei Nº 2.851/2019. Autoria: Vereadores Clóvis Coldibeli, José Agostinho Muroni, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes e Vânia Aparecida Vieira Couto.

10) Requerimento n.º 038/2022 - Requer a convocação de vários Diretores e Chefes do Poder Executivo Municipal. Autoria: Vereadores Aparecido Rodrigues, Francisco Carlos Maciel, Fábio Anderson da Silva, José Agostinho Muroni, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes e Vânia Aparecida Vieira Couto.

11) Moção n.º 023/2022 - Moção de Apoio aos profissionais da rede estadual de educação; e de Apelo ao Governador Romeu Zema (Novo), no sentido que o mesmo não meça esforços para pagar o piso salarial de 2022 aos professores do Estado de Minas Gerais, com o reajuste de 33,24%. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva.

12) Moção n.º 024/2022 - Moção de Apoio a luta desse nobre Reitor que, com muito empenho e entusiasmo, compareceu em uma audiência no último dia 21/06/2022, no gabinete do Senador Carlos Viana (PL) e em audiência junto ao Ministério da Educação em Brasília/DF, que busca transformar a Universidade Federal de Alfenas/MG em Universidade Federal do Sul de Minas, com a presença dessa conceituada instituição em algumas localidades sul-mineiras, além das já instaladas Alfenas, Poços de Caldas e Varginha, não mede esforços para tanto. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes.

13) Moção n.º 025/2022 - Moção de Apelo ao Senador Carlos Viana (PL/MG) para que o mesmo disponibilize recursos financeiros para a construção de um CAPS regional no Município de Ouro Fino/MG. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva.

 

APRESENTAÇÃO

14) Projeto de Lei n.º 3.318/2022 - Extingue e cria cargo no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino - Lei Municipal n.º 2.805/2018, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora.

15) Projeto de Lei n.º 3.321/2022 - Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal.

16) Projeto de Lei n.º 3.322/2022 - Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal.

17) Projeto de Lei n.º 3.323/2022 - Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal.

18) Emenda n.º 002/2022 - Altera a redação do §2º do artigo 1º do projeto de lei n.º 3.315/2022, que “Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com transtorno de espectro ao autismo (TEA) nas escola do município de Ouro Fino e dá outras providências. Autoria: Clóvis Coldibeli, Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes.

19) Indicação nº 149/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Cultural e Natural de Ouro Fino inventarie o “pastel de virado de banana” e o "pastel Italianíssimo”, para que ambos sejam declarados como patrimônio cultural e imaterial do município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva.

20) Indicação nº 150/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para convidar o Reitor da UNIFAL, Professor Sandro Amadeu Cerveira, para estar visitando Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva.

21) Indicação nº 151/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que institua plano de saúde para os servidores públicos municipais, que seja parcialmente subsidiado pela prefeitura municipal. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva.

22) Indicação nº 152/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que o Poder Executivo Municipal, e a Secretaria Municipal De Saúde, viabilizem a realização de busca ativa dos não-imunizados contra a Covid-19 e daqueles que não receberam as doses da vacina através de ações de vacinação dentro das escolas, praças, bairros, região central e locais estratégicos em Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva.

23) Indicação nº 153/2022 - Indicação reiterando pedido outrora realizado, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de um profissional da neuropsicologia, para fazer avaliações neuropsicológicas no âmbito do município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva.

24) Indicação nº 154/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize a manutenção ou a reconstrução da ponte dos Pedrosos. Autoria: Vereador José Agostinho Muroni.

25) Indicação nº 155/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a operação Tapa Buracos nos Peitudos e em demais bairros do Município. Autoria: Vereador José Agostinho Muroni.

26) Indicação nº 156/2022 - Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que seja implementada a zona azul, criada por lei vigente, para estacionamento rotativo no município de Ouro Fino. Autoria: Vereador José Agostinho Muroni.

27) Indicação nº 157/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, estude a viabilidade de instalar uma sinalização ou uma rotatória na Avenida Cyro Gonçalves, próximo ao fórum municipal de Ouro Fino. Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes.

28) Indicação nº 158/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize a troca de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de led no campo esportivo do bairro do Alto. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva.