09ª Sessão Ordinária de 2022

LINK DA PAUTA: 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

VOTAÇÃO

1) Projeto de Lei n.º 3311/2022: Dispõe sobre declaração do "Virado de Frango” como patrimônio cultural imaterial no Município de Ouro Fino e dá outras providencias – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes, Vânia Aparecida Vieira Couto e Vanderlei Cândido de Almeida.

2) Requerimento n.º 031/2022: Os membros da Comissão de Participação Popular requerem pela autorização de realização de audiência pública, em data a ser designada, para que sejam convocadas autoridades, ONG’s e público em geral, cujo propósito será o de buscar ideias e mecanismos que possam ser úteis e aplicáveis em nosso município, no incentivo do desenvolvimento econômico da produção rural e no turismo rural”. Autoria Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Clóvis Coldibeli.

3) Requerimento n.º 031/2022: Os membros da Comissão de Participação Popular requerem pela autorização de realização de reunião pública, em data a ser designada, para que sejam convocadas autoridades, entidades, ONG’s, fundações, associações e público em geral, para discutir sobre o orçamento público municipal, as subvenções sociais e as emendas impositivas da Casa Legislativa”. Autoria Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Clóvis Coldibeli.

4) Moção de Apelo n.º 017/2022: Moção de Apelo dessa casa legislativa, solicitando a ampliação/melhoria do sinal de telefonia móvel e a implantação de antenas das operadoras vivo na zona rural do município de Ouro Fino/MG”. Autoria Vereador Tiago Bazolli de Moraes.

5) Moção de Parabenização n.º 018/2022: Moção de Parabenização ao Ilmo. Sr. Policial Civil Pacífico Ferreira Souto Filho, por ter sido agraciado com o recebimento do troféu “O Tira”, honraria que é concedida aos policiais civis que se destacaram no desempenho das suas funções”. Autoria Vereador Aparecido Rodrigues.

 

APRESENTAÇÃO

 

6) Projeto de Lei n.º 3.312/2022: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos realizados no Município de Ouro Fino”. – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

7) Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/2022: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Fisioterapeuta Natália Bonamichi”. – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

8) Indicação n.º 094/2022: “Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que envie projeto de lei à Casa Legislativa para regulamentar o licenciamento ambiental no município de Ouro Fino”. Autoria Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva.

9) Indicação n.º 095/2022: “Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a implantação do departamento de modalidades paralímpicas no município de Ouro Fino”. Autoria Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva.

10) Indicação n.º 096/2022: “Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade conceder meia-entrada em eventos culturais e esportivos na cidade de Ouro Fino para pessoas com deficiência”. Autoria Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva.

11) Indicação n.º 097/2022: “Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam doados equipamentos de ginástica para associação de pais e amigos dos excepcionais de Ouro Fino-APAE”. Autoria Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva.

12) Indicação n.º 098/2022: “Indicação sugerindo ao Senhor Edson Batista Gomes, Diretor do DMAAE, para que divulgue números para denúncias de violência doméstica, familiar, contra deficientes e idosos e números de serviços de emergências na faturas do fornecimento de água no município de ouro fino”. Autoria Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva.

13) Indicação n.º 099/2022: “Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para sejam instaladas câmeras de segurança e monitoramento nas unidades básicas de saúde e pronto atendimento do município de Ouro Fino”. Autoria vereador Paulo Henrique Chiste da Silva.

14) Indicação n.º 100/2022: “Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe projeto de lei dispondo sobre a criação de um programa de envelhecimento ativo e saúde da pessoa idosa no âmbito do município de Ouro Fino”. Autoria Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva.

15) Indicação n.º 101/2022: “Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe projeto de lei à casa legislativa, a fim de permitir a ausência justificada de servidor público em serviço para realização de exame preventivo de câncer”. Autoria Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva.

16) Indicação n.º 102/2022: “Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um termo de fomento, que viabiliza o repasse mensal para Associação De Amor Ao Paciente Oncológico De Ouro Fino”. Autoria Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva.

17) Indicação n.º 103/2022: “Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma nova abertura e de uma escada no monumento Boi Sem Coração, para dar acesso a Rua Senador Miranda Júnior ou à Rua João Pinheiro”. Autoria Vereador José Agostinho Muroni.

18) Indicação n.º 104/2022: “Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal maior celeridade para finalizar a construção de redutores de velocidade e instalação de placas sinalizadoras no bairro dos Peitudos”. Autoria Vereador José Agostinho Muroni.

19) Indicação n.º 105/2022: “Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize a pintura das faixas de pedestres e meios-fios da cidade de Ouro Fino”. Autoria Vereador José Agostinho Muroni.

20) Indicação n.º 106/2022: “Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que o material asfáltico remanescente das operações tapa buracos sejam reutilizados para cascalhar estradas vicinais no município de Ouro Fino”. Autoria Vereador Clóvis Coldibeli.

21) Indicação n.º 107/2022: “Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que a Rua Geraldo Coldibeli, localizada no Distrito de Crisólia, seja recapeada”. Autoria Vereador Clóvis Coldibeli.

22) Indicação n.º 108/2022: “Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que altere a forma de pagamento das diárias de viagens para os motoristas da Prefeitura Municipal de Ouro Fino”. Autoria Vereadores Clóvis Coldibeli e Vanderlei Cândido de Almeida.

23) Indicação n.º 109/2022: “Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a análise e viabilidade de envio de projeto de lei que disponha sobre um estatuto de defesa, controle e proteção dos animais em nosso município”. Autoria Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto.

24) Indicação n.º 110/2022: “Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a análise e viabilidade de envio de projeto de lei que disponha sobre programa de incentivo ao trabalho e requalificação profissional em nosso município”. Autoria Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto.

25) Indicação n.º 111/2022: “Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade de implantar o acompanhamento psicológico nas escolas municipais de Ouro Fino”. Autoria Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto.

26) Indicação n.º 112/2022: “Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que realize o reajuste das diárias de viagens para os motoristas da prefeitura municipal de Ouro Fino”. Autoria Vereadores Clóvis Coldibeli e Vanderlei Cândido de Almeida.