08ª Sessão Ordinária de 2022

LINK DA PAUTA: 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

VOTAÇÃO

1) Projeto de Lei n.º 3308 de 2022 - Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid19 - Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

2) Projeto de Lei n.º 3.309/2022 – Altera o artigo 5º da Lei 2.441/2011 que dispõe sobre os limites para desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil e estabelece outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

3) Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2022 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-Finense ao Ilmo. Sr. Rodolfo de Matos Gomes – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

4) Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/2022 – Denomina Maria Betânia Lacerda Hermes Junqueira a Rua 07, localizada no Loteamento Alto dos Palomos – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

5) Requerimento n.º 029/2022 - Requer informações e documentos que dizem respeito à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

6) Requerimento n.º 030/2022 - Requer que dizem respeito à taxa de consumo mínima cobrada pelo Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

7) Moção n.º 015/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 6554 de 2019 – Autoria: Vereadores: Clóvis Coldibeli, Francisco Carlos Maciel e Paulo Henrique Chiste da Silva;

8) Moção n.º 016/2022 - Moção de apoio ao projeto de lei n.º 5266-2020 – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

 

APRESENTAÇÃO

9) Projeto de Lei n.º 3310/2022 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023 (PLDO) – Autoria: Prefeito Municipal;

10) Projeto de Lei n.º 3311/2022 - Dispõe sobre declaração do "Virado de Frango” como patrimônio cultural imaterial no Município de Ouro Fino e dá outras providencias – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

11) Indicação n.º 078/2022 – Sugere a realização de estudo para reformar as calçadas do centro da cidade de Ouro Fino para garantir acessibilidade – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

12) Indicação n.º 079/2022 – Sugere a criação de junta reguladora da rede de cuidados à pessoa com deficiência de Ouro Fino - Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

13) Indicação n.º 080/2022 – Sugere a construção de sala de fisioterapia na UBS do bairro Jardim São Paulo - Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

14) Indicação n.º 081/2022 – Sugere a manutenção do equipamento “Turbilhão” utilizado pelo Departamento Municipal de Fisioterapia - Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

15) Indicação n.º 082/2022 - Sugere a criação de um programa informativo, através da contratação de uma estação de rádio, que será chamado "voz das Associações" - Autoria: Vereadores: Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

16) Indicação n.º 083/2022 - Sugere que institua o Departamento Municipal de Vigilância Sanitária, crie o Código Sanitário e estabeleça sanções em casos de infrações sanitárias - Autoria: Vereadores: Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

17) Indicação n.º 084/2022 – Sugere a manutenção e revitalização da Casa do Menino da Porteira, do Monumento do Menino da Porteira e do Letreiro “Ouro Fino” na entrada da cidade - Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

18) Indicação n.º 085/2022 – Sugere a instalação de computadores do Departamento Municipal de Odontologia e a informatização do sistema de cadastro de pacientes - Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

19) Indicação n.º 086/2022 – Sugere a realização de melhorias na sala de vacina - Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

20) Indicação n.º 087/2022 – Sugere a remoção da pilastra central instalada no portal do estacionamento da Rodoviária Municipal - Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

21) Indicação n.º 088/2022 – Sugere a realização de inspeção na Avenida Nossa Senhora da Piedade - Autoria: Vereadores: Francisco Carlos Maciel e Tiago Bazolli de Moraes;

22) Indicação n.º 089/2022 – Sugere a instalação de sinalização adequada indicando a realização de obras na estrada do bairro Taguá - Autoria: Vereadores: Francisco Carlos Maciel e Tiago Bazolli de Moraes;

23) Indicação n.º 090/2022 – Sugere a reconstrução ou manutenção da Ponte dos Pedrosos - Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

24) Indicação n.º 091/2022 – Sugere a construção de posto de saúde no Bairro Caneleiras - Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

25) Indicação n.º 092/2022 – Sugere a instituição no município de diretrizes para as práticas integrativas e complementares em saúde – PMPiceps - Autoria: Vereadores: Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

26) Indicação n.º 093/2022 – Sugere a criação e sinalização de vagas para veículos para deficientes físicos na região central - Autoria: Vereadores: Paulo Henrique Chiste da Silva.