07ª Sessão Ordinária de 2022

LINK DA PAUTA: 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

VOTAÇÃO

1) Projeto de Lei n.º 3.304/2022 – Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Lei n.º 3.305/2022 – Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

3) Projeto de Lei n.º 3.306/2022 – Autoriza o acréscimo de contribuições às entidades que especifica, no valor de R$ 73.000,00, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

4) Projeto de Lei n.º 3.307/2022 – Declara de Utilidade Pública a Entidade Cristã de Apoio à Cidadania – Projeto Eu Posso – Autoria: Vereadores Vânia Aparecida Vieira Couto, Tiago Bazolli de Moraes e Marco Antônio da Silva;

5) Requerimento n.º 022/2022 – Requer informações que dizem respeito à reativação do Tiro de Guerra em Ouro Fino – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

6) Requerimento n.º 023/2022 – Requer informações que dizem respeito aos agendamentos de exames no Departamento Municipal de Saúde – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes e Francisco Carlos Maciel;

7) Requerimento n.º 024/2022 – Requer informações que dizem ao agendamento e remarcações de consultas médicas no Departamento Municipal de Saúde – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes e Francisco Carlos Maciel;

8) Requerimento n.º 025/2022 – Requer informações que dizem respeito à situação dos caminhões de lixo da Prefeitura Municipal de Ouro Fino – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Francisco Carlos Maciel;

9) Requerimento n.º 026/2022 – Requer informações que dizem respeito aos padrões e critérios técnicos a serem respeitados na construção de redutores de velocidade no município de Ouro Fino – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Francisco Carlos Maciel;

10) Requerimento n.º 027/2022 – Requer informações que dizem respeito às obras de coleta e tratamento de esgoto no município de Ouro Fino – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes e Francisco Carlos Maciel;

11) Requerimento n.º 028/2022 – Requer informações que dizem respeito ao planejamento de obras do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino-DMAAE e da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, em relação ao calçamento e pavimentação asfáltica dos logradouros públicos – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Francisco Carlos Maciel;

12) Moção n.º 013/2022 – Moção de Apoio a PEC 142/2015, que tem como escopo "Acrescentar o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988 – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes, Clóvis Coldibeli e Aparecido Rodrigues.

13) Moção n.º 014/2022 – Moção de Apelo solicitando providências para a inscrição do Município de Ouro Fino/MG no Programa Casa Verde e Amarela, proposta pela Medida Provisória n.º 996, de 25 de agosto de 2020 – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes e Francisco Carlos Maciel;

 

APRESENTAÇÃO

14) Projeto de Lei n.º 3.308/2022 – Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19 – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

15) Projeto de Lei n.º 3.309/2022 – Altera o artigo 5º da Lei 2.441/2011 que dispõe sobre os limites para desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil e estabelece outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

16) Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2022 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-Finense ao Ilmo. Sr. Rodolfo de Matos Gomes – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

17) Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/2022 – Denomina Maria Betânia Lacerda Hermes Junqueira a Rua 07, localizada no Loteamento Alto dos Palomos – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

18) Indicação n.º 057/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de credenciar o município junto ao Ministério da Saúde para implantar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em Ouro Fino – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes e Francisco Carlos Maciel;

19) Indicação n.º 058/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que realize a contratação de um profissional Terapeuta Ocupacional para atuar na Saúde Mental em Ouro Fino – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

20) Indicação n.º 059/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que seja inserido no cronograma de obras a confecção de uma cobertura no pátio do Prédio dos Capuchinhos, com o objetivo de abrigar os veículos da frota municipal de saúde – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

21) Indicação n.º 060/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que direcione esforços para viabilizar a reabertura de um Posto de Atendimento do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

22) Indicação n.º 061/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que regulamente a Lei Federal 13.370/2016 no âmbito municipal, para conceder jornada de trabalho diferenciada ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

23) Indicação n.º 062/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que efetue as medidas necessárias para dar maior agilidade no agendamento e na realização de exames de sangue dos pacientes do município de Ouro Fino – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes e Francisco Carlos Maciel;

24) Indicação n.º 063/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar rastreadores nos veículos terceirizados que fazem as linhas de transporte escolar no município de Ouro Fino – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

25) Indicação n.º 064/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar dispositivos destinados a registrar as infrações de velocidade dos condutores que trafegam próximo à Escola Estadual Guerino Casasanta – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

26) Indicação n.º 065/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de alocar servidor público municipal para realizar a distribuição postal domiciliária no bairro dos Peitudos – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

27) Indicação n.º 066/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de implantar nos Postos de Saúde de cada bairro um estoque de medicamentos, bem como, dos Agentes Comunitários de Saúde realizarem a distribuição de fármacos para as famílias devidamente cadastradas – Autoria: Vereadora Vânia Aparecida Viera Couto;

28) Indicação n.º 067/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Visitadores estarem realizando um levantamento de informações sobre as condições dos animais de estimação nas residências do município de Ouro Fino – Autoria: Vereadora Vânia Aparecida Viera Couto;

29) Indicação n.º 068/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que a tradicional Festa Comunitária de Ouro Fino seja realizada neste ano na Praça do Berrante – Autoria: Vereadora Vânia Aparecida Viera Couto;

30) Indicação n.º 069/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que inclua no cronograma de obras o calçamento ou a pavimentação da Travessa Benedito Mariano da Costa, no bairro do Alto – Autoria: Vereador Marco Antônio da Silva;

31) Indicação n.º 070/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que direcione esforços para realizar a manutenção do calçamento da Rua João Medau, no bairro dos Palomos – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes e Francisco Carlos Maciel;

32) Indicação n.º 071/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, efetue a sinalização adequada em obras e reformas promovidas pela administração pública – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Francisco Carlos Maciel;

33) Indicação n.º 072/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que inclua no cronograma de obras a pavimentação asfáltica ou o calçamento da entrada do bairro Escolinha – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes, Francisco Carlos Maciel e Fábio Anderson da Silva;

34) Indicação n.º 073/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que inclua no cronograma de obras a manutenção da ponte localizada na Avenida Perimetral – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Francisco Carlos Maciel;

35) Indicação n.º 074/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que tome as devidas providências em relação aos problemas recorrentes nas linhas de transporte escolar do município – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Francisco Carlos Maciel;

36) Indicação n.º 075/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que inclua no cronograma de obras a construção de redutores de velocidade no Bairro Residencial Gargatá – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Francisco Carlos Maciel.

37) Indicação n.º 076/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que seja incluído no cronograma de obras o calçamento ou a pavimentação asfáltica da entrada do bairro dos Farias – Autoria: Vereador Fábio Anderson da Silva.

38) Indicação n.º 077/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que conceda homenagem à finada Senhora Julieta Burza, pela sua relevante contribuição no município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva