03ª Sessão Ordinária de 2022

LINK DA PAUTA: 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

APRESENTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

1) Projeto de Lei n.º 3.291/2022 – Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa SOAN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – CNPJ – 02.164.848/0001-81 e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Lei n.º 3.292/2022 – Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa MADEREIRA IRMÃOS RIBEIRO LTDA – CNPJ – 15.088.056/0001-17 e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

 

VOTAÇÃO

3) Projeto de Lei n.º 3.288/2022 – Institui a Rota Turística "Caminho do Imigrante Italiano" no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

4) Projeto de Lei n.º 3.289/2022 – Autoriza a inclusão e o acréscimo de subvenções sociais às entidades que especifica, no valor total de R$ 98.705,43, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

5) Requerimento n.º 008/2022 – Requer informações que dizem respeito ao transporte público e suas linhas, que foram licitados pela atual gestão – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

6) Requerimento n.º 009/2022 – Requer informações que dizem respeito às obras de captação e armazenamento de água bruta a serem realizadas no bairro do Gargatá anunciadas pelo Senhor Prefeito Municipal no ano de 2021 (dois mil e vinte e um) – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

7) Requerimento n.º 010/2022 – Requer informações que dizem respeito à Avenida Nossa Senhora da Piedade, que liga o Distrito de Crisólia com o município de Ouro Fino – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes, Clóvis Coldibeli, Paulo Henrique Chiste da Silva, Marco Antônio da Silva e Francisco Carlos Maciel;

8) Requerimento n.º 011/2022 – Requer informações que dizem respeito ao pagamento de subvenções, auxílios e contribuições às entidades contempladas durante o ano de 2021 – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

9) Requerimento n.º 012/2022 – Requer envio de cópia integral do processo licitatório n.º 333/2021, modalidade Pregão Presencial nº 110/2021, do tipo menor preço global, que teve por objeto a aquisição e instalação de sistemas de micro geração através da conversão fotovoltaica para as escolas e creches municipais, com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra, instalação e legalização para produção de energia solar fotovoltaico junto a concessionária de energia elétrica (CEMIG) – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;

10) Moção n.º 005/2022 – Moção de Apelo para a reativação do Tiro de Guerra em Ouro Fino/MG – Autoria Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

11) Moção n.º 006/2022 – Moção de Apelo para que o Município se cadastre junto ao Ministério da Saúde, para solicitar e receber incentivos financeiros para a "Construção de um Centro de Atendimento Psicossocial – Autoria Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

12) Moção n.º 007/2022 – Moção de Apoio ao movimento deflagrado pela Segurança Pública de Minas Gerais no dia 21/02, em prol da recomposição das perdas inflacionárias e contra o regime de recuperação fiscal – Vereadores Tiago Bazolli de Moraes, Paulo Henrique Chiste da Silva, Marco Antônio da Silva e Francisco Carlos Maciel;

13) Moção n.º 008/2022 – Moção de Apoio ao novo valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (PSPN) e o reajuste municipal destes profissionais – Vereadores Tiago Bazolli de Moraes, Paulo Henrique Chiste da Silva, Marco Antônio da Silva e Francisco Carlos Maciel;

 

APRESENTAÇÃO

14) Projeto de Lei n.º 3.290/2022 – Denomina Santa Paulina Padroeira da imigração Italiana em Ouro Fino/MG e dá outras providências – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

15) Indicação n.º 023/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da estrada que dá acesso ao bairro do Tabuão – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

16) Indicação n.º 024/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que designe médico (a) pediatra e ginecologista ao posto de saúde do Distrito de Crisólia, para ofertar serviços de saúde à população – Autoria: Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto;

17) Indicação n.º 025/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei visando instituir a concessão de férias-prêmio para servidores com parentes diagnosticados com câncer – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

18) Indicação n.º 026/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que denomine a Clínica Municipal de Fisioterapia de Ouro Fino em homenagem à Dra. Sônia Gusman – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

19) Indicação n.º 027/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a construção da Praça da República da Itália – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

20) Indicação n.º 028/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei visando conceder a prioridade na concessão de férias para o servidor deficiente, ou que tiver cônjuge, filho ou dependente com deficiência – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

21) Indicação n.º 029/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a construção do Bosque dos Cônsules – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

22) Indicação n.º 030/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar a nova modalidade de pavimentação ecológica no município de Ouro Fino, sobretudo, para beneficiar as estradas rurais – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes, Paulo Henrique Chiste da Silva, Marco Antônio da Silva e Francisco Carlos Maciel;

23) Indicação n.º 031/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que efetue a manutenção da estrada municipal que liga Ouro Fino ao bairro dos Romas – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;