02ª Sessão Ordinária de 2022

LINK DA PAUTA: 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

 

APRESENTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL)

1) Projeto de Lei nº 3.287/2022 – Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino – Autoria: Prefeito Municipal;

 

VOTAÇÃO

2) Projeto de Lei nº 3.278/2022 – Institui o “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino – 2022” e dá outras providencias – Autoria: Prefeito Municipal;

3) Projeto de Lei nº 3.279/2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

4) Projeto de Lei nº 3.280/2022 – Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

5) Projeto de Lei nº 3.281/2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

6) Projeto de Lei nº 3.282/2022 – Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 28.080,00, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

7) Projeto de Lei nº 3.283/2022 – Autoriza o acréscimo de subvenções sociais ao Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 156.000,00, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

8) Projeto de Lei nº 3.284/2022 – Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

9) Projeto de Lei nº 3.285/2022 – Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com diabetes em todo o Sistema de Saúde do Município de Ouro Fino para a realização de exames que necessitem de jejum – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste da Silva;

10) Projeto de Lei nº 3.286/2022 – Institui a "Semana do campo limpo" no âmbito do município de Ouro Fino, e da outras providências – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

11) Requerimento nº 004/2022 – Requer informações que dizem respeito a entrega das escrituras dos imóveis que foram doados pelo município, no bairro Parque dos Moreiras – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

12) Requerimento nº 005/2022 – Requer informações que dizem respeito às receitas e despesas com a Covid-19 no exercício do ano de 2021 – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

13) Requerimento nº 006/2022 – Requer informações que dizem respeito ao novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) e o reajuste municipal destes profissionais – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

14) Requerimento nº 007/2022 – Requer informações que dizem respeito aos cargos públicos de fiscais de nosso município – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Francisco Carlos Maciel;

15) Moção nº 003/2022 – Moção de apoio ao Projeto de Lei n.º 05/2022, que dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, de fabricação, comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos – Autoria Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto.

16) Moção nº 004/2022 – Moção de apoio ao Projeto de Lei n.º 3.921/2020, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Aparecido Rodrigues e Vânia Aparecida Vieira Couto.

 

APRESENTAÇÃO

17) Projeto de Lei n.º 3.288/2022 – Institui a Rota Turística "Caminho do Imigrante Italiano" no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

18) Projeto de Lei n.º 3.289/2022 – Autoriza a inclusão e o acréscimo de subvenções sociais às entidades que especifica, no valor total de R$ 98.70,43, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

19) Indicação n.º 010/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que direcione dentistas para as unidades de saúde dos bairros Peitudos e São José para oferecer tratamento odontológico à população – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

20) Indicação n.º 011/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a manutenção e instalação de novas manilhas nos bairros peitudos, Pedrosos, Vargem Grande e Caneleiras – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

21) Indicação n.º 012/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a alocação de mais um veículo para o transporte escolar destinado ao instituto federal de Minas Gerais – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

22) Indicação n.º 013/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada o calçamento de determinados trechos da Avenida Nossa Senhora da Piedade que possuem elevada quantidade de umidade – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

23) Indicação n.º 014/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que sinalize a área de embarque e desembarque do transporte escolar, bem como altere o sistema de estacionamento localizado próximo à Escola Normal – Autoria: Vereador Paulo Luís de Cantuária;

24) Indicação n.º 015/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de oferecer ensino escolar em tempo integral para crianças com até sete anos de idade – Autoria: Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto;

25) Indicação n.º 016/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que proceda a abertura e o calçamento da Travessa São Benedito no bairro Bela Vista – Autoria: Vereador Aparecido Rodrigues;

26) Indicação n.º 017/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de adquirir os aparelhos de terapia e tratamento “BIBPAP” e “CPAP”, que serão destinados ao Departamento Municipal de Fisioterapia de Ouro Fino – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

27) Indicação n.º 018/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de alterar a Data-Base de recomposição salarial dos servidores públicos municipais para todo início de ano – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

28) Indicação n.º 019/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que institua um plano ou convênio de saúde para os servidores públicos municipais de Ouro Fino – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

29) Indicação n.º 020/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que realize a contratação de professores de apoio na rede de educação municipal – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

30) Indicação n.º 021/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que realize a designação de dois agentes comunitários de saúde para atenderem os Bairros São Judas, Jardim Ouro Verde e Parque dos Moreiras – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Francisco Carlos Maciel;

31) Indicação n.º 022/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilização gratuita, na rede pública municipal, da vacina de HPV àqueles que tiverem indicação médica e outros documentos comprobatórios da necessidade – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes.