01ª Sessão Ordinária de 2022

LINK DA PAUTA: 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

 

APRESENTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL)

1) Projeto de Lei nº 3.277/2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

 

APRESENTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL (VOTAÇÃO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL DE ATÉ 30 DIAS)

2) Projeto de Lei nº 3.278/2022 – Institui o “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino – 2022” e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

 

VOTAÇÃO

3) Requerimento n.º 001/2022 – Requer informações que dizem respeito ao cronograma de obras e o planejamento de execução da transferência da academia ao ar livre e pavimentação do espaço por ela ocupada, no bairro do Alto, próximo a quadra esportiva São Benedito – Autoria: Vereador Marco Antônio da Silva;

4) Requerimento n.º 002/2022 – Requer informações sobre os veículos que compõem frota do Município – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Francisco Carlos Maciel;

5) Requerimento n.º 003/2022 – Requer informações que dizem respeito à concessão de reajuste salarial para os professores de Educação Física – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste da Silva;

6) Moção n.º 001/2022 – Moção de Apelo ao Governador do Estado de Minas Gerais solicitando mais Defensor Público titular para a Comarca de Ouro Fino/MG – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

7) Moção n.º 002/2022 – Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n.º 1.472 de 2021, que “Dispõe sobre diretrizes de preços para o diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo-GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto” – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Aparecido Rodrigues e Clóvis Coldibeli;

 

APRESENTAÇÃO

8) Projeto de Lei nº 3.279/2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

9) Projeto de Lei nº 3.280/2022 – Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

10) Projeto de Lei nº 3.281/2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

11) Projeto de Lei nº 3.282/2022 – Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 28.080,00, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

12) Projeto de Lei nº 3.283/2022 – Autoriza o acréscimo de subvenções sociais ao Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 156.000,00, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

13) Projeto de Lei nº 3.284/2022 – Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

14) Projeto de Lei nº 3.285/2022 – Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com diabetes em todo o Sistema de Saúde do Município de Ouro Fino para a realização de exames que necessitem de jejum – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste da Silva;

15) Projeto de Lei nº 3.286/2022 – Institui a "Semana do campo limpo" no âmbito do município de Ouro Fino, e dá outras providências – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

16) Indicação n.º 001/2022 – Construção de uma passarela elevada na Rua Prefeito José Serra, próximo à rotatória da Baronesa – Autoria: Vereador Francisco Carlos Maciel;

17) Indicação n.º 002/2022 – Construção de redutores de velocidade na Rua Manoel Jesuíno de Carvalho, ao final do bairro Vila Rica – Autoria: Vereador Paulo Luiz de Cantuária;

18) Indicação n.º 003/2022 – Estudo técnico para analisar a possibilidade de desburocratizar os pagamentos de tributos municipais e implantar novos sistemas de pagamentos por ferramentas de pagamento instantâneo, transferência bancária ou operações de cartão de débito e crédito – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

19) Indicação n.º 004/2022 – Criação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais de Ouro Fino/MG – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

20) Indicação n.º 005/2022 – Sugere que o Poder Executivo empregue medidas mais eficazes voltadas à conservação e limpeza urbana – Autoria: Vereadores Francisco Carlos Maciel e Tiago Bazolli de Moraes;

21) Indicação n.º 006/2022 – Sugere que o Poder Executivo empregue medidas mais eficazes voltadas à segurança do patrimônio público, em especial aos veículos que compõem a frota do município – Autoria: Vereadores Francisco Carlos Maciel e Tiago Bazolli de Moraes;

22) Indicação n.º 007/2022 – Sugere que seja iniciada uma “operação tapa buracos” na Rodovia Municipal “Sebastião Mendes”, que faz a ligação do bairro Peitudos à Rodovia Estadual MG-459 – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

23) Indicação n.º 008/2022 – Sugere que seja instalada nova iluminação e que seja revitalizado o vestiário da quadra de esportes localizada no bairro dos Peitudos – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

24) Indicação n.º 009/2022 – Sugere que a reforma do vestiário, alambrado e manutenção da limpeza nas proximidades do campo de futebol do bairro Farias – Autoria: Vereador Fábio Anderson da Silva;