01ª Sessão Extraordinária de 2022
Reunião ocorre no dia 27 de Janeiro de 2022, às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Ouro Fino
LINK DA PAUTA: 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022
VOTAÇÃO
1) Projeto de Lei Complementar nº. 001/2022 – Dispõe sobre a concessão de abono salarial complementar aos servidores municipais para fins de adequação ao índice de atualização do salário mínimo nacional e adota outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;
2) Projeto de Lei Complementar nº. 002/2022 – Dispõe sobre a concessão de abono salarial complementar aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG, para fins de adequação ao salário mínimo nacional e dá outras providências – Autoria: Membros da Mesa Diretora;
3) Projeto de Lei nº. 3.275/2022 – Altera a redação do artigo 11 da Lei Municipal n.º 2.904 de 13 de julho de 2020 que “Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cargos públicos da Estratégia Saúde da Família – ESF e dá outras providências” – Autoria: Prefeito Municipal;
4) Projeto de Lei nº. 3.276/2021 – Altera o anexo único da Lei Municipal n.º 2.795/2018 (trata sobre o valor da bolsa concedida aos estagiários) e estabelece outras providências – Autoria: Prefeito Municipal.