22ª Sessão Ordinária de 2021

LINK DA PAUTA: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

APRESENTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

1) Projeto de Lei nº 3.269 – Autoriza o acréscimo de contribuições para a Casa de Caridade de Ouro Fino e a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Lei nº 3.270 – Autoriza o acréscimo de contribuições à Casa de Caridade de Ouro Fino, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

 

VOTAÇÃO

3) Projeto de Lei nº 3.267 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar o Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a Absorção dos alunos do 2º Ano do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais, da Rede Estadual em nosso município e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

4) Projeto de Lei n.º 3.262 – Institui o Município de Ouro Fino, oficialmente, como “berço da imigração italiana” – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

5) Projeto de Lei n.º 3.263 – Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes e Aparecido Rodrigues;

6) Projeto de Decreto Legislativo n.º 021/2021 – Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares” ao Ilmo. Sr. Carlos Rufino de Carvalho (Mestre Pardal) – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

7) Moção de Apoio n.º 035/2021 – Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 6.330 de 2021, de autoria da Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), que busca "Alterar a lei n.º 13.146 de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor que o laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

8) Requerimento n.º 023/2021 – Requer informações que dizem respeito ao sistema de monitoramento por meio dos totens de vigilância instalados no município - Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

9) Requerimento n.º 024/2021 – Requer informações que dizem respeito ao Centro de Controle de Zoonoses no município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

10) Requerimento n.º 025/2021 – Requer informações e documentos que dizem respeito à concessão de férias dos servidores do Poder Executivo – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

11) Requerimento n.º 026/2021 – Requer informações e documentos que dizem respeito aos recursos financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Ouro Fino à Santa Casa de Caridade de Ouro Fino – Autoria: Vereadores Francisco Carlos Maciel e Tiago Bazolli de Moraes;

12) Requerimento n.º 027/2021 – Requer informações e documentos que dizem respeito às metas e estratégias da Lei Municipal n.º 2.637/2015, que “Aprova o Plano Municipal de Educação-PME” – Autoria: Vereadores Francisco Carlos Maciel e Tiago Bazolli de Moraes;

 

APRESENTAÇÃO

13) Projeto de Lei nº 3.271 – Autoriza a desafetação e a doação de imóvel público para Baluarte Inovações e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

14) Indicação n.º 162/2021 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que crie o Centro Municipal de Assistência Integral ao Paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Vânia Aparecida Vieira Couto;

15) Indicação n.º 163/2021 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a construção de redutores de velocidade na Rua Manoel Jesuíno de Carvalho, ao final do bairro Santa Rita – Autoria: Vereador Paulo Luiz de Cantuária.

16) Indicação n.º 164/2021 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a troca das lâmpadas queimadas na praça e na quadra esportiva do bairro Peitudos – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

17) Indicação n.º 165/2021 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a aquisição de um andaime destinado ao uso do Departamento de Iluminação Pública – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

18) Indicação n.º 166/2021 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a limpeza periódica do Pronto Atendimento Municipal – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

19) Indicação n.º 167/2021 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que seja enviado a esta Casa Legislativa, projeto de lei visando conceder incentivos ao desenvolvimento econômico da produção rural e do turismo rural – Autoria: Vereadores Clóvis Coldibeli, José Agostinho Muroni, Aparecido Rodrigues, Fábio Anderson da Silva, Francisco Carlos Maciel, Marco Antônio da Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes, Vânia Aparecida Vieira Couto, Vanderlei Cândido de Almeida.