Vereadores criticam a falta da Diretora de Educação em Audiência Pública
Muitas questões levantadas pelos legisladores não foram respondidas por conta do não comparecimento de Josiane Pádua
Na tarde da última quarta-feira (01º), a Câmara Municipal de Ouro Fino realizou uma Audiência Pública que teve como objetivo debater sobre a municipalização da educação. Apesar da relevância do debate, o encontro foi marcado pela falta de representantes da Diretora de Educação, Josiane de Pádua, e do Prefeito Henrique Wolf (PSL), apesar de terem sido convidados. O encontro contou a presença de vários profissionais da educação preocupados com o futuro de seus cargos e, também, com a qualidade do ensino.
Com compromissos prévios, o Prefeito Henrique Wolf e a Diretora de Educação Josiane de Pádua não compareceram à Audiência Pública. A palavra do Poder Executivo ficou sobre responsabilidade da procuradora Silvana Prado que apresentou informações sobre a legalidade do projeto e também informou que o Governo Estadual não está, até o momento, “oferecendo vagas para a matrícula de alunos do 2º Ano do Ensino Fundamental I, então o município terá que absorvê-los”.
O primeiro a questionar a fala da procuradora foi o vereador Paulo Henrique Chiste (PL). Em março, Chiste enviou uma nota de repúdio ao Governo Estadual por conta do avanço do projeto de municipalização da educação em Minas Gerais. O legislador se viu muito preocupado com os professores neste processo. "Acredito que o debate desse assunto foi muito pequeno pela importância do tema, inclusive chamando especialistas da área. Gostaria de saber como fica a situação dos professores da rede estadual, eles serão demitidos?". Paulo Bem-te-vi (MDB) e Agostinho Muroni (MDB) também questionarem sobre a situação dos professores após municipalização.
No entanto, a procuradora não conseguiu responder este e outros questionamentos feitos pelos vereadores e, por isso, a falta da Diretora de Educação foi muito criticada. “Diante da fala sua [Silvana Prado], vemos que ficaram vários hiatos com relação a resposta. Então, queria registrar meus sentimentos pela falta da Diretora de Educação. A parte prática, do dia a dia, tinha que ter a diretora de educação para responder. Ela tem outros compromissos, mas, provavelmente, hoje, o compromisso maior dela seria aqui”, comentou o vereador Chico Maciel (PSB).
Chico Maciel foi acompanhado pela líder do governo, vereador Vânia Couto (PSL), que criticou duramente a secretária. “Realmente, eu sinto muito porque quem deveria estar aqui é a Josi [Josiane de Pádua] que todas as vezes foge desse assunto. Porque as perguntas que seriam feitas para ela, ela não saberia responder como aconteceu da última vez”, afirmou.
Desorganização
Outro ponto levantado pelos vereadores foi a desorganização do Poder Executivo para tratar do assunto e a falta de planejamento e transparência. Segundo o vereador Tiago Bazolli (PL), em 08 de julho ocorreu “uma reunião que tratava da municipalização, até alguns professores participaram, junto com o Prefeito e a Josi [Josiane de Pádua]”. Na ocasião, os presentes foram informados que absorção do 2º Ano do Ensino Fundamental I pela rede municipal seria obrigatória. Houve, então, um acordo para criar uma Comissão que trataria do assunto dando voz aos professores para, assim, estruturar o projeto de lei. A Câmara Municipal mandou um ofício para a Prefeitura estabelecendo os vereadores Paulo Henrique Chiste (PL) e Tiago Bazolli como representantes do legislativo na comissão. Mas o ofício foi ignorado e a Comissão nunca existiu.
“Em outubro, a Prefeitura apresentou um projeto cheio de inconsistência que foi retirado de pauta e, agora, apresentaram um novo projeto na quinta-feira [25], às 17h, a toque de caixa. De julho até a presente dada, vocês não tiveram tempo de planejar? Não tiveram tempo de envolver a população? E agora vem enfiar um projeto goela abaixo e dizer que não tem tempo para receber o recurso. Agora, 180 alunos estarão desassistidos por uma incompetência do município por não se preparar para isso.”, argumentou Bazolli.
O presidente da Casa, Vanderlei do Taekwondo (PL), também criticou a maneira que o projeto foi apresentado. “Não houve responsabilidade da Prefeitura com os professores e com a Câmara Municipal. Mandaram um projeto nos acréscimos do segundo tempo para ser votado nessa casa, por irresponsabilidade. Eu, como presidente, só voto em caso de desempate, mas, desde já, declaro que se eu precisar desempatar, meu voto é não”, contou.