21ª Sessão Ordinária de 2021

LINK DA PAUTA: 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL (VOTAÇÃO NA MESMA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO)

1) Projeto de Lei nº 3.264/2021 – Altera a alínea "c", do inciso I, do artigo 2º, da Lei nº 2.924/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2021 – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Lei nº 3.265/2021 – Dispõe sobre autorização para realizar acordo judicial específico e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

3) Projeto de Lei nº 3.266/2021 – Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, no valor de R$ 2.032.059,67, em favor da Procuradoria Geral do Município, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

4) Projeto de Lei nº 3.267/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar o Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a Absorção dos alunos do 2º Ano do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais, da Rede Estadual em nosso município e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

5) Projeto de Lei nº 3.268/2021 – Autoriza o acréscimo de subvenções sociais às entidades que especifica e a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

 

VOTAÇÃO

6) Projeto de Lei nº. 3.258/2021 – Autoriza o acréscimo de transferência de recursos financeiros à entidade Escola Esperança e Vida, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

7) Projeto de Lei nº. 3.259/2021 – Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

8) Projeto de Lei nº. 3.260/2021 – Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2022 – Autoria: Prefeito Municipal;

9) Projeto de Lei nº. 3.261/2021 – Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

10) Requerimento n.º 020/2021 – Requer seja constituída frente parlamentar de saúde, pelo prazo de 06 (seis meses) – Autoria: Vereadores Francisco Carlos Maciel, Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

11) Requerimento n.º 021/2021 – Requer informações, que dizem respeito ao pagamento das férias atrasadas dos servidores públicos municipais – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

12) Requerimento n.º 022/2021 – Requer informações que dizem respeito a relação do quadro de pessoal das unidades de atendimento de saúde do município – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes, Marco Antônio da Silva, José Agostinho Muroni e Paulo Luiz de Cantuária;

13) Moção de Aplausos n.º 033/2021 – Moção de Aplausos e reconhecimento à Rádio Difusora de Ouro Fino LTDA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Ouro Fino e em razão dos seus 71 anos de existência – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;

14) Moção de Apoio n.º 034/2021 – Moção de apoio à aprovação do projeto de lei nº. 3.657 de 2020, em tramitação nesta casa, de autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS), que busca "inserir o §2º no artigo 40 da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991, renumerando-se o atual parágrafo único para § 1º, para dobrar, no ano de 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do regime geral de previdência social – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Aparecido Rodrigues e Clóvis Coldibeli;

 

APRESENTAÇÃO

15) Projeto de Decreto Legislativo n.º 021/2021 – Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares” ao Ilmo. Sr. Carlos Rufino de Carvalho (Mestre Pardal) – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

16) Indicação n.º 155/2021 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que efetue a limpeza do bairro Capelinha, bem como, designe um servidor público municipal do departamento de limpeza pública para atuar permanentemente neste importante bairro – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

17) Indicação n.º 156/2021 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que o Grupo Executivo de Incentivos Fiscais-GEIF, tenha maior celeridade e comprometimento na análise e avaliação das concessões de incentivos fiscais – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste da Silva;

18) Indicação n.º 157/2021 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que promova uma melhor infraestruturação dos distritos industriais de nosso município – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste da Silva;

19) Indicação n.º 158/2021 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que institua o vale transporte aos servidores públicos municipais – Autoria: Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto;

20) Indicação n.º 159/2021 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal o aumento salarial dos técnicos em enfermagem do município de ouro fino – Autoria: Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto;

21) Indicação n.º 160/2021 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a construção de academias ao ar livre nos bairros dos Caneleiras, Escolinha e São José – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

22) Indicação n.º 161/2021 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de projeto em benefício do jovem trabalhador – Autoria: Tiago Bazolli de Moraes;