20ª Sessão Ordinária de 2021

LINK DA PAUTA: 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

TRIBUNA LIVRE

Solicitante: Aparecido Nogueira de Sá – Representante da Instituição Espírita Assistencial Albergue Noturno, Casa do Caminho Inah Nogueira De Sá e da Associação Espírita Cultural Congada Serena de São Benedito. Assunto: Explanação sobre o trabalho desenvolvido pela instituição e sua atual situação financeira;

 

VOTAÇÃO

1) Projeto de Lei nº. 3.255/2021 – Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento Municipal de Educação, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Decreto Legislativo n.º 020/2021 – Denomina “Luiz Benedito Pinheiro” a Rua “04”, localizada no Loteamento Alto dos Palomos, neste Município – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

3) Requerimento n.º 017/2021 – Requer informações, que dizem respeito ao adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais que desempenharam e desempenham suas funções durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19) – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

4) Requerimento n.º 018/2021 – Requer informações que dizem respeito ao reajuste salarial dos servidores públicos que exercem a docência em Educação Física – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes e Vanderlei Cândido de Almeida;

5) Requerimento n.º 019/2021 – Requer informações que dizem respeito à contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, em complemento ao Requerimentos n.º 010/2021 e 012/2021 – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

6) Moção de apoio n.º 032/2021 – Moção de apoio ao Projeto de Lei n.º 3.507/2021, de autoria do Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Laércio Oliveira, que tem por objetivo instituir o programa de desenvolvimento da indústria de fertilizantes – PROFERT – Autoria: Vereadores Francisco Carlos Maciel e Paulo Luiz de Cantuária;

 

APRESENTAÇÃO

7) Projeto de Lei nº. 3.258/2021 – Autoriza o acréscimo de transferência de recursos financeiros à entidade Escola Esperança e Vida, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

8) Projeto de Lei nº. 3.259/2021 – Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

9) Projeto de Lei nº. 3.260/2021 – Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2022 – Autoria: Prefeito Municipal;

10) Projeto de Lei nº. 3.261/2021 – Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

11) Projeto de Lei n.º 3.262 – Institui o Município de Ouro Fino, oficialmente, como “berço da imigração italiana – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

12) Projeto de Lei n.º 3.263 – Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes e Aparecido Rodrigues;

13) Indicação n.º 149 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a reforma dos sanitários do mercado e do velório municipal – Autoria: Tiago Bazolli de Moraes;

14) Indicação n.º 150 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a reforma da ponte localizada na Avenida Perimetral em frente a Academia Forma – Autoria: Tiago Bazolli de Moraes;

15) Indicação n.º 151 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize melhorias na estrada rural que liga o bairro de São José ao bairro da Barra – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

16) Indicação n.º 152 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que proceda a abertura e a pavimentação asfáltica de uma nova rua no Distrito Industrial de Crisólia – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

17) Indicação n.º 153 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que em obediência a Lei Federal nº 14.231/2021, realize a contratação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na estratégia de saúde da família no município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

18) Indicação n.º 154 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que em nosso município seja feito um trabalho de revitalização dos abrigos (ponto de ônibus) já existentes, bem como, seja instalado um abrigo no bairro Bela Vista, próximo a fábrica de blocos do Sr. Luís Pereira – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida.