18ª Sessão Ordinária de 2021

LINK DA PAUTA: 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

TRIBUNA LIVRE

Solicitante: Edvaldo Antunes Silva – Coordenador da Escola Esperança e Vida. Assunto: Explanação sobre o trabalho desenvolvido pela instituição e sua atual situação financeira;

Solicitante: Douglas Rocha Vitor – Representante do Projeto Eu Posso. Assunto: Explanação sobre o trabalho desenvolvido pela instituição e sua atual situação financeira;

 

VOTAÇÃO

1) Emenda Modificativa n.º 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 3.247/2021 - Altera o art. 3º Projeto de Lei n.º 3.247/2021 que prorroga o período de vigência do “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2021” e dá outras providencias – Autoria: Membros da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final;

2) Projeto de Lei nº. 3.247/2021 – Prorroga o período de vigência do “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2021” e dá outras providencias – Autoria: Prefeito Municipal;

3) Projeto de Lei nº. 3.248/2021 – Autoriza o acréscimo de contribuições e auxílios para a Casa de Caridade de Ouro Fino e a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 575.055,00, para os fins que especifica– Autoria: Prefeito Municipal;

4) Projeto de Lei n.º 3.245/2021 – Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Formação Nossa Senhora das Graças – Comunidade Porta do Céu – Javé Nissi – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

5) Projeto de Lei n.º 3.246/2021 – Institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

6) Requerimento n.º 014/2021 – Requer seja encaminhado ao DMAAE informações que dizem respeito a Lei 2.870/19 que dispõe sobre a instalação de equipamento denominado “eliminador de ar” na tubulação do sistema de abastecimento de água” – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

7) Requerimento n.º 015/2021 – Requer seja encaminhado ao DMAAE informações que dizem respeito à taxa de consumo mínima cobrada pela Autarquia – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

8) Requerimento n.º 016/2021 – Requer seja constituída frente parlamentar de combate e enfrentamento às drogas, pelo prazo de 06 (seis meses) – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes; Paulo Henrique Chiste da Silva; Vânia Aparecida Vieira Couto; Marco Antônio da Silva;

 

APRESENTAÇÃO

9) Projeto de Lei nº. 3.249/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025 – Autoria: Prefeito Municipal;

10) Projeto de Lei nº. 3.250/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2022 (LOA - 2022) – Autoria: Prefeito Municipal;

11) Projeto de Lei nº. 3.251/2021 – Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica (R$ 350.000,00) para a saúde – Autoria: Prefeito Municipal;

12) Projeto de Lei nº. 3.252/2021 – Autoriza o acréscimo de subvenções sociais ao Abrigo São Vicente de Paulo e a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

13) Projeto de Lei n.º 3.253/2021 – Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais – Autoria: Presidente da Câmara Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

14) Projeto de Lei n.º 3.254/2021 – Assegura ao aluno com deficiência, prioridade de matrícula em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental subsidiadas pelo Município – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Vânia Aparecida Vieira Couto;

15) Projeto de Decreto Legislativo n.º 019/2021 – Denomina de Professora Vicentina de Paula Melo Pereira da Silva a rua Projeta “02”, localizada no Loteamento Alto dos Palomos – Autoria: Francisco Carlos Maciel;

16) Indicação n.º 133/2021 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que proponha projeto de lei de incentivo à doação de sangue em nosso município – Autoria: Autoria: Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto;

17) Indicação n.º 134/2021 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que realize a contratação de professores de apoio para alunos com necessidades especiais, em caráter temporário, na rede de educação municipal – Autoria: Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto;

18) Indicação n.º 135/2021 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que que estude a possibilidade de criação de uma Guarda Municipal em Ouro Fino-MG – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

19) Indicação n.º 136/2021 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que seja enviado a esta casa legislativa, projeto de lei visando conceder afastamento da servidora pública municipal gestante de atividades presenciais em decorrência da situação de emergência de saúde pública do novo coronavírus – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

20) Indicação n.º 137/2021 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que seja ofertada capacitação para os servidores da área da saúde pública municipal, referente ao atendimento humanizado – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

21) Indicação n.º 138/2021 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que institua parceira com a instituição “Karyda” para criar um Centro de Atenção Psicossocial –CAPS, no Município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

22) Indicação n.º 139/2021 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que se digne a analisar a possibilidade de encaminhar proposição de lei com o objetivo de criar um programa conservador do Rio Mogi, de forma que o município preste apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais de nossa municipalidade – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

23) Indicação n.º 140/2021 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo a criação de um museu histórico e cultural na cidade de Ouro Fino e reativação do memorial fotográfico idealizado pelo Sr. Plínio Miranda – Autoria: Vereador Francisco Carlos Maciel.