17ª Sessão Ordinária de 2021

LINK DA PAUTA: 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

 

APRESENTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

1) Projeto de Lei nº. 3.247/2021 – Prorroga o período de vigência do “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2021” e dá outras providencias – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Lei nº. 3.248/2021 – Autoriza o acréscimo de contribuições e auxílios para a Casa de Caridade de Ouro Fino e a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 575.055,00, para os fins que especifica– Autoria: Prefeito Municipal;

 

VOTAÇÃO

3) Projeto de Lei nº. 3.242/2021 – Autoriza o acréscimo de subvenção econômica para a DYNALF MG Indústria Eletrônica LTDA no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

4) Projeto de Lei nº. 3.243/2021 – Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n.º 2.872 de 01 de outubro de 2019 e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

5) Projeto de Lei nº. 3.235/2021 – Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Ouro Fino-MG e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

6) Projeto de Decreto Legislativo n.º 018/2021 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Fernando de Pádua Rezende Couto Salles – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

7) Moção de Apoio n.º 028/2021: Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei n.º 1.605/2019, em tramitação no Senado Federal, com suas referidas emendas apresentadas por essa Casa Legislativa, que Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providencias – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Aparecido Rodrigues e José Agostinho Muroni;

8) Requerimento n.º 012/2021 – Requer informações que dizem respeito à contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, em complemento ao Requerimento n.º 010/2021 – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste da Silva;

9) Requerimento n.º 013/2021 – Requer informações sobre a possibilidade de isenção da cobrança da Taxa de Iluminação às famílias carentes – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

 

APRESENTAÇÃO

10) Projeto de Lei n.º 3.245/2021 – Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Formação Nossa Senhora das Graças – Comunidade Porta do Céu – Javé Nissi – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

11) Projeto de Lei n.º 3.246/2021 – Institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

12) Indicação n.º 126/2021 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de estabelecer convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Campus Inconfidentes, para que nosso município seja beneficiado com a Equoterapia – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

13) Indicação n.º 127/2021 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que seja enviado a Casa Legislativa, projeto de lei visando alterar o Estatuto Dos Servidores Públicos Municipais, para incluir jornada de trabalho diferenciada para o servidor deficiente, ou que tiver cônjuge, filho ou dependente com deficiência – Autoria: Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

14) Indicação n.º 128/2021 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade de ampliar o horário de atendimento de pelo menos uma Unidade Básica de Saúde-UBS do município – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva

15) Indicação n.º 129/2021 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que se digne a estudar a viabilidade de ampliar o atendimento das creches e pré-escolas, para atender as necessidades das famílias do município – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

16) Indicação n.º 130/2021 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que realize a ampliação do atendimento médico nas unidades básicas de saúde (UBS) do município, bem como, da reativação das unidades inoperantes – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

17) Indicação n.º 131/2021 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada melhorias na estrada do Calixto que liga o bairro da Barra ao bairro do Taguá – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

18) Indicação n.º 132/2021 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que sejam instaladas grades de proteção ao lado do parque inflável localizado no recanto dos lagos, em frente a gruta da santa, para garantir a segurança da crianças que ali se divertem – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;