16ª Sessão Ordinária de 2021

LINK DA PAUTA: 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

VOTAÇÃO

1) Projeto de Lei nº. 3.241/2021 – Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Proposta de Emenda n.º 001 ao Projeto de Lei Complementar nº. 006/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais domésticos e silvestres atropelados em vias públicas e dá outras providências – Autoria: Membros da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final: Vereadores Francisco Carlos Maciel, Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

3) Projeto de Lei Complementar nº. 006/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais domésticos e silvestres atropelados em vias públicas e dá outras providências – Autoria: Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto;

4) Projeto de Lei Complementar nº. 007/2021 – Altera a Lei Complementar n.º 026/2020, que dispõe sobre proteção e combate a maus tratos aos animais e dá outras providências – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

5) Proposta de Emenda n.º 001 ao Projeto de Lei nº. 3.238/2021 – Dispõe sobre a criação do selo de condecoração “Amigo da Criança” para as empresas e pessoas físicas que direcionarem o imposto de renda ao FIA (Fundo para a Infância e Adolescência) – Autoria: Membros da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final: Vereadores Francisco Carlos Maciel, Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

6) Projeto de Lei nº. 3.238/2021 – Dispõe sobre a criação do selo de condecoração “Amigo da Criança” para as empresas e pessoas físicas que direcionarem o imposto de renda ao FIA (Fundo para a Infância e Adolescência) – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste da Silva;

7) Proposta de Emenda n.º 001 ao Projeto de Resolução nº. 005/2021 – Regulamenta a constituição e o funcionamento das Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Ouro Fino – Autoria: Membros da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final: Vereadores Francisco Carlos Maciel, Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

8) Projeto de Resolução nº. 005/2021 – Regulamenta a constituição e o funcionamento das Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Ouro Fino – Autoria: Membros da Mesa Diretora Vereadores Vanderlei Candido de Almeida, Tiago Bazolli de Moraes e Francisco Carlos Maciel;

9) Moção de Apelo nº 027/2021 – Moção de apelo para que as autoridades competentes direcionem esforços para instalar em Ouro Fino uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI) – Autoria: Vereadores Francisco Carlos Maciel, Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

10) Requerimento n.º 011/2021 – Requer informações e documentos sobre o convênio firmando entre o Município de Ouro Fino e o CISAMESP (Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste da Silva;

 

APRESENTAÇÃO

11) Projeto de Decreto Legislativo n.º 018/2021 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Fernando de Pádua Rezende Couto Salles – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

12) Indicação n.º 115 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que crie uma Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade para o município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

13) Indicação n.º 116 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que a indenização recebida pela empresa “VALE”, referente ao desastre ambiental em Brumadinho, seja utilizado no investimento de tratamento de água e esgoto; para defender o Rio Mogi Guaçu e conservar e proteger as nascentes de nosso município – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

14) Indicação n.º 117 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe o Projeto de Lei “Adote uma praça” – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

15) Indicação n.º 118 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que institua o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMPEDE) no Município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

16) Indicação n.º 119 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que seja instalado um parquinho infantil no bairro do Tabuão ao lado da Igreja de Santa Edwiges – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

17) Indicação n.º 120 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Inácio Bueno, próximo a Escola Municipal Benedito Braz Consentino do Distrito de São José do Mato Dentro – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

18) Indicação n.º 121 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que direcione esforços para realizar a manutenção da Rua Paulo Marinho no bairro da Serrinha – Autoria: Vereador Aparecido Rodrigues;

19) Indicação n.º 122 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a instalação de grades de proteção no Recanto dos Lagos no bairro dos Palomos – Autoria: Vereador Aparecido Rodrigues;

20) Indicação n.º 123 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que construa redutores de velocidade na Vargem Grande localizada no bairro São Sebastião dos Peitudos, próximo à igreja e ao ponto de ônibus escolar, às margens da Estrada Peitudos – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

21) Indicação n.º 124 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a pavimentação asfáltica da Estrada Escolinha, que liga o bairro de São José do Mato Dentro até o Bairro da Escolinha – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

22) Indicação n.º 125 – Sugere que no início do exercício financeiro de 2022, seja enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei visando majorar o valor do Auxílioalimentação pago aos servidores da administração direta e indireta de nosso município – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste da Silva.