15ª Sessão Ordinária de 2021

LINK DA PAUTA: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

 

APRESENTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

1) Projeto de Lei nº. 3.242/2021 – Autoriza o acréscimo de subvenção econômica para a DYNALF MG Indústria Eletrônica LTDA no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Lei nº. 3.243/2021 – Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n.º2.872 de 01 de outubro de 2019 e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

 

VOTAÇÃO

3) Projeto de Lei nº. 3.232/2021 – Autoriza o acréscimo de contribuições para o Abrigo São Vicente de Paulo e a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 75.000,00, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

4) Projeto de Lei nº. 3.233/2021 – Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Obras e Engenharia, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

5) Projeto de Lei nº. 3.234/2021 – Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Desenvolvimento Rural, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

6) Projeto de Lei nº. 3.236/2021 – Dispõe sobre a Concessão de Uso com Encargos de Imóvel Público para instalação da sede do Circolo Italo-brasiliano di Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

7) Projeto de Lei nº. 3.237/2021 – Institui a música “La merica” de Ângelo Giusti como tema da colonização italiana no município de Ouro Fino – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

8) Projeto de Lei nº. 3.239/2021 – Institui a “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no Município de Ouro Fino” e dá outras providências – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste da Silva;

9) Projeto de Lei nº. 3.240/2021 – Institui a “Semana Municipal de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Respeito ao Ciclista no Município de Ouro Fino” e dá outras providências – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

10) Projeto de Resolução nº. 004/2021 – Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2022 – Autoria: Membros da Mesa Diretora Vereadores Vanderlei Candido de Almeida, Tiago Bazolli de Moraes e Francisco Carlos Maciel;

11) Projeto de Decreto Legislativo nº. 017/2021 – Acata o Veto Integral ao Projeto de Lei n.º 3.222/2021, que cria o Programa Ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram Covid-19 e dá outras providências – Autoria: Membros da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final Vereadores Francisco Carlos Maciel, Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

12) Moção n.º 025/2021 – Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei n.º 1.731 de 2021, em tramitação no Senado Federal, que estabelece o piso salarial nacional para os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes e Vânia Aparecida Vieira Couto;

13) Moção n.º 026/2021 – Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 3.598/2021, que tem como escopo alterar a Lei n.º 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências, para favorecer a prática do ciclismo e promover a integração de modais no transporte urbano – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

 

APRESENTAÇÃO

14) Projeto de Lei nº. 3.241/2021 – Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

15) Proposta de Emenda n.º 001 ao Projeto de Lei Complementar nº. 006/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais domésticos e silvestres atropelados em vias públicas e dá outras providências – Autoria: Membros da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final: Vereadores Francisco Carlos Maciel, Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

16) Proposta de Emenda n.º 001 ao Projeto de Lei nº. 3.238/2021 – Dispõe sobre a criação do selo de condecoração “Amigo da Criança” para as empresas e pessoas físicas que direcionarem o imposto de renda ao FIA (Fundo para a Infância e Adolescência) – Autoria: Membros da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final: Vereadores Francisco Carlos Maciel, Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

17) Proposta de Emenda n.º 001 ao Projeto de Resolução nº. 005/2021 – Regulamenta a constituição e o funcionamento das Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Ouro Fino – Autoria: Membros da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final: Vereadores Francisco Carlos Maciel, Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

18) Indicação n.º 101 – Que seja proposto pelo Executivo Projeto de Lei visando instituir programa de incentivo à doação de sangue entre os servidores municipais – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

19) Indicação n.º 102 – Que seja direcionado esforços para realizar a aquisição da propriedade histórica “Casa do Café com Leite” localizada na Rua Senador Júlio Brandão – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

20) Indicação n.º 103 – Que se proceda estudos técnicos para viabilizar a geminação da cidade de Ouro Fino com um município português – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

21) Indicação n.º 104 – Que o Executivo proponha Projeto de Lei que conceda a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para pessoas diagnosticadas com câncer ou insuficiência renal crônica – Autoria: Vereador Clóvis Coldibelli;

22) Indicação n.º 105 – Que o Executivo crie um depósito para o acondicionamento de materiais sólidos destinados ao cascalhamento de estradas vicinais durante o período chuvoso – Autoria: Vereador Clóvis Coldibelli;

23) Indicação n.º 106 – Que o Executivo proceda a construção de redutores de velocidade no bairro Tanque e na entrada do bairro Ponte Preta – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

24) Indicação n.º 107 – Que o Executivo proceda a construção de uma quadra com grama sintética para “football society” – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

25) Indicação n.º 108 – Que o Executivo realize a extensão da pavimentação que está sendo realizada na estrada do bairro dos Limas, até a propriedade do Sr. Geraldo – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

26) Indicação n.º 109 – Que o Executivo viabilize o estudo técnico para realizar a instalação da rede de Iluminação Pública do bairro dos Limas – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

27) Indicação n.º 110 – Que o Executivo proceda a construção de três redutores de velocidade no bairro dos Pereiras, próximo à Lanchonete do Márcio, bem como, seja feito a colocação de placas sinalizadoras destes redutores – Autoria: Vereador Aparecido Rodrigues;

28) Indicação n.º 111 – Que o Executivo proceda a colocação de placas indicativas de nomes de rua no bairro Serrinha, para que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos possa realizar a distribuição postal domiciliária – Autoria: Vereador Aparecido Rodrigues.

29) Indicação n.º 112 – Que o Executivo realize a demarcação de pista de corrida na Arena de Ouro, bem como, construa sanitários no local – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

30) Indicação n.º 113 – Que o Executivo proponha Projeto de Lei que incentive a terraplanagem em locais de investimentos turísticos no município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

31) Indicação n.º 114 – Que o Executivo proponha Projeto de Lei que regulamente a concessão de áreas públicas para investimentos turísticos no município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes.