14ª Sessão Ordinária de 2021

LINK DA PAUTA: 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

1) Projeto de Lei nº. 3.232/2021 – Autoriza o acréscimo de contribuições para o Abrigo São Vicente de Paulo e a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 75.000,00, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Lei nº. 3.233/2021 – Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Obras e Engenharia, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

3) Projeto de Lei nº. 3.234/2021 – Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Desenvolvimento Rural, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

4) Projeto de Resolução nº. 004/2021 – Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2022 – Autoria: Membros da Mesa Diretora Vereadores Vanderlei Candido de Almeida, Tiago Bazolli de Moraes e Francisco Carlos Maciel;

5) Projeto de Decreto Legislativo nº. 017/2021 – Acata o Veto Integral ao Projeto de Lei n.º 3.222/2021, que cria o Programa Ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram Covid-19 e dá outras providências – Autoria: Membros da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final Vereadores Francisco Carlos Maciel, Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

 

VOTAÇÃO

6) Requerimento n.º 008/2021 – Requer informações que dizem respeito ao controle de frotas dos veículos destinados ao uso administrativo do Poder Executivo Municipal – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes, Paulo Henrique Chiste da Silva e Francisco Carlos Maciel;

7) Requerimento n.º 009/2021 – Requer informações que dizem respeito ao controle de frotas dos veículos destinados ao uso do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal – Autoria: Vereadores Vania Aparecida Vieira Couto e Tiago Bazolli de Moraes;

8) Requerimento n.º 010/2021 – Requer informações que dizem respeito à contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste da Silva;

9) Moção n.º 022/2021 – Moção de Apelo às autoridades competentes para instalação de uma Delegacia Regional de Polícia no município de Ouro Fino/MG – Autoria: Vereadores Aparecido Rodrigues e Paulo Henrique Chiste da Silva;

10) Moção n.º 023/2021 – Moção de Apelo às autoridades competentes para instalação de um Instituto Médico Legal (IML) em Ouro Fino/MG – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes, Francisco Carlos Maciel, Aparecido Rodrigues e Vânia Aparecida Vieira Couto;

11) Moção n.º 024/2021 – Moção de Apelo às autoridades competentes para instalação de um Posto de Atendimento da Receita Federal no Município de Ouro Fino/MG – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes, Francisco Carlos Maciel e Vânia Aparecida Vieira Couto;

 

APRESENTAÇÃO

12) Projeto de Lei Complementar nº. 007/2021 – Altera a Lei Complementar n.º 026/2020, que dispõe sobre proteção e combate a maus tratos aos animais e dá outras providências – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

13) Projeto de Lei nº. 3.235/2021 – Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Ouro Fino-MG e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal; ) Projeto de Lei nº. 3.236/2021 – Dispõe sobre a Concessão de Uso com Encargos de Imóvel Público para instalação da sede do Circolo Italo-brasiliano di Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

14) Projeto de Lei nº. 3.237/2021 – Institui a música “La merica” de Ângelo Giusti como tema da colonização italiana no município de Ouro Fino – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

15) Projeto de Lei nº. 3.238/2021 – Dispõe sobre a criação do selo de condecoração “Amigo da Criança” para as empresas e pessoas físicas que direcionarem o imposto de renda ao FIA (Fundo para a Infância e Adolescência) – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste da Silva;

16) Projeto de Lei nº. 3.239/2021 – Institui a “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no Município de Ouro Fino” e dá outras providências – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste da Silva;

17) Projeto de Lei nº. 3.240/2021 – Institui a “Semana Municipal de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Respeito ao Ciclista no Município de Ouro Fino” e dá outras providências – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

18) Projeto de Resolução nº. 005/2021 – Regulamenta a constituição e o funcionamento das Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Ouro Fino – Autoria: Membros da Mesa Diretora Vereadores Vanderlei Candido de Almeida, Tiago Bazolli de Moraes e Francisco Carlos Maciel;

19) Indicação n.º 093/2021 – Sugere que se proponha Projeto de Lei visando à cessão de um espaço público para o “Círculo Ítalo Brasiliano Di Ouro Fino” para promoção de novas festas culturais, reuniões e outras atividades em nosso município – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

20) Indicação n.º 094/2021 – Sugere que se que proceda a colocação de placas de sinalização indicativas dos pontos turísticos da cidade – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

21) Indicação n.º 095/2021 – Sugere que se que viabilize a limpeza no Lago do bairro dos Palomos – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

22) Indicação n.º 096/2021 – Sugere que se proponha Projeto de Lei que discipline o Projeto Conservador das Águas, que autoriza o executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais, visando à implantação de ações para a melhoria da qualidade e quantidade das águas no município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Francisco Carlos Maciel;

23) Indicação n.º 097/2021 – Reitera a indicação anterior sugerindo a construção de um banheiro e fraldário no início do primeiro Lago do bairro dos Palomos – Autoria: Vereador Aparecido Rodrigues;

24) Indicação n.º 098/2021 – Sugere que se a instalação de parques infantil adaptados com brinquedos inclusivos para crianças com necessidades especiais – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

25) Indicação n.º 099/2021 – Sugere o envio de proposição legislativa que vise criar, no âmbito de nosso município, um programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram Covid-19 – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

26) Indicação n.º 100/2021 – Sugere que proponha Projeto de Lei que discipline o sistema de Chacreamento no município de Ouro Fino – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;