Sessões
Quinta, 29 de Julho de 2021 10:00

13ª Sessão Ordinária de 2021

Reunião ocorre no dia 02 de agosto de 2021, às 20h, na sede da Câmara Municipal de Ouro Fino

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LINK DA PAUTA: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

 

VOTAÇÃO

1) Projeto de Lei nº. 3.227/2021 – Altera o perímetro urbano do Município e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Decreto Legislativo nº. 015/2021 – Denomina de Professora Leyde Moraes Guimarães a Rua Projetada “09”, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

3) Projeto de Decreto Legislativo nº. 016/2021 – Denomina de Amélio Favilla a Rua Projetada “06”, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos – Autoria: Vereador Marco Antônio da Silva;

4) Moção N.º 019/2021 – Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n.º 1.126/2021 – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes e Francisco Carlos Maciel;

5) Moção N.º 020/2021 – Moção de Apoio à Emenda nº 001 à PEC 008/2019 – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

6) Moção N.º 021/2021 – Moção de Repúdio à aprovação do aumento para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundão Eleitoral) – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes, Paulo Henrique Chiste da Silva e Francisco Carlos Maciel;

7) Requerimento N.º 007/2021 – Requer informações sobre os valores gastos na construção e reparos do Terminal Rodoviário “Prefeito Paulo Clepf” – Autoria: Vereador Francisco Carlos Maciel;

 

APRESENTAÇÃO

8) Indicação n.º 081/2021 – sugere que seja feita a pavimentação da estrada rural que se inicia logo após o fim da Avenida Américo Marinello que corta o bairro Capelinha, a partir da cabeceira da ponte sobre o Ribeirão Ouro Fino próxima ao Bar do Escondidinho, passando pelos bairros Ponte Preta, Tanque e Ponte Branca – Autoria: Vereador Fábio Anderson da Silva;

9) Indicação n.º 082/2021 – sugere que a Rua Dom Pedro “I”, localizada no bairro Jardim Independência, seja prolongada até a Rua Rosa Frangeli Cecon, localizada no bairro Santa Rita – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

10) Indicação n.º 083/2021 – sugere a implantação de abrigo noturno de inverno para pessoas em situação de rua e/ou apoio ao Albergue Casa do Caminho Ináh Nogueira de Sá para os fins que se especifica – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

11) Indicação n.º 084/2021 – sugere que seja determinado ao setor de obras que proceda no calçamento e captação de água pluvial da praça central do bairro Tabuão até a cachoeira – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

12) Indicação n.º 085/2021 – sugere a criação e sinalização de vagas para deficientes físicos na região central da cidade, próximo a bancos, comércios, farmácias, etc – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

13) Indicação n.º 086/2021 – sugere a criação de uma Diretoria de Agricultura em nosso município e criação de projetos que visem o desenvolvimento rural, concedendo apoio e incentivos aos produtores rurais e agricultura familiar – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

14) Indicação n.º 087/2021 – sugere que altere a data de concessão do reajuste geral de vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos para o mês de janeiro – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes e Clóvis Coldibeli;

15) Indicação n.º 088/2021 – sugere a criação de um local de entrega voluntária regular e gratuita de resíduos recicláveis (metal, plástico, vidro, papel e papelão) – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

16) Indicação n.º 089/2021 – sugere que proponha a alteração do estatuto dos servidores públicos civis do município de ouro fino para garantir ao servidor público municipal o gozo de 25 dias úteis de férias – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes e Clóvis Coldibeli;

17) Indicação n.º 090/2021 – sugere que o município disponibilize equipes para limpeza e manutenção das ruas dos bairros rurais de nosso município – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

18) Indicação n.º 091/2021 – sugere a instalação de meio-fio na rua Dom Pedro “I”, localizada no bairro Jardim Independência, próximo à esquina com a rua tupis – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

19) Indicação n.º 092/2021 – sugere uma atenção especial do município aos produtores que tiveram suas plantações atingidas por geadas – Autoria: Vereador Francisco Carlos Maciel.