12ª Sessão Ordinária de 2021

LINK DA PAUTA: 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

1) Projeto de Lei nº. 3.226/2021 – Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Lei nº. 3.228/2021 – Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

3) Projeto de Lei nº. 3.229/2021 – Altera a Lei Municipal n.º 2.805/2018, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências – Autoria: Membros da Mesa Diretora: Vereadores Vanderlei Candido de Almeida, Tiago Bazolli de Moraes e Francisco Carlos Maciel;

4) Projeto de Lei nº. 3.230/2021 – Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino instituído pela Lei 2929/2021" e dá outras providencias" – Autoria: Prefeito Municipal;

5) Projeto de Resolução nº. 003/2021 – Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Membros da Mesa Diretora: Vereadores Vanderlei Candido de Almeida, Tiago Bazolli de Moraes e Francisco Carlos Maciel;

 

VOTAÇÃO

6) Projeto de Lei nº. 3.221/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar e de aprovação do Poder Legislativo para fins de municipalização do ensino dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais de Ouro Fino, e dá outras providências – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva; Tiago Bazolli de Moraes, Francisco Carlos Maciel, Vânia Aparecida Vieira Couto e Vanderlei Candido de Almeida;

7) Projeto de Lei nº. 3.222/2021 – Cria o Programa ambulatorial de Fisioterapia Respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram Covid-19 e dá outras providências – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

8) Projeto de Lei nº. 3.224/2021 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor da Divisão de Desenvolvimento Rural, para os fins que especifica. – Autoria: Prefeito Municipal;

9) Projeto de Decreto Legislativo nº. 014/2021 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Tenente/PM Élcio Heremita de Oliveira, Comandante da 81ª Companhia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;

10) Moção 018/2021 – Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n.º 2.113 de 2019 que dispõe sobre a cirurgia plástica de reconstrução mamária de mama decorrente de tratamento de câncer – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes e Vanderlei Candido de Almeida;

 

APRESENTAÇÃO

11) Projeto de Lei Complementar nº. 006/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais domésticos e silvestres atropelados em vias públicas e dá outras providências – Autoria: Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto;

12) Projeto de Lei nº. 3.227/2021 – Altera o perímetro urbano do Município e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

13) Projeto de Lei nº. 3.231/2021 – Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no município de Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Francisco Carlos Maciel, Tiago Bazolli de Moraes e Marco Antônio da Silva;

14) Projeto de Decreto Legislativo nº. 015/2021 – Denomina de Professora Leyde Moraes Guimarães a Rua Projetada “09”, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

15) Projeto de Decreto Legislativo nº. 016/2021 – Denomina de Amélio Favilla a Rua Projetada “06”, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos – Autoria: Vereador Marco Antônio da Silva;

16) Indicação n.º 074/2021 – sugere que seja feito o calçamento no trevo da Ponte Preta – Autoria: Vereador Fábio Anderson da Silva;

17) Indicação n.º 075/2021 – sugere que seja feito o calçamento no trevo de entrada e na área central do bairro dos Farias – Autoria: Vereador Fábio Anderson da Silva;

18) Indicação n.º 076/2021 – sugere que seja feito o calçamento em frente a Igreja do bairro Feijoal – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

19) Indicação n.º 077/2021 – sugere que seja feito o calçamento entre a Igreja e a escola do bairro da Penha – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

20) Indicação n.º 078/2021 – indica a necessidade da vacinação, contra a Covid-19, dos profissionais médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares nos termos do Informe Técnico do Ministério da Saúde – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

21) Indicação n.º 079/2021 – sugere a criação de um Departamento de Almoxarifado na Prefeitura Municipal de Ouro Fino – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes, Paulo Henrique Chiste da Silva, Vânia Aparecida Viera Couto, Fábio Anderson da Silva e José Agostinho Muroni;

22) Indicação n.º 080/2021 – sugere a adoção de métodos de controle que poderão se tornar mais eficazes em relação à prestação de serviços de Patrulha Mecanizada, criada através da Lei Municipal N.º 2.120/05 – Autoria: Vereadores Clóvis Coldibeli, Francisco Carlos Maciel, Marco Antônio da Silva, Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes e Vânia Aparecida Vieira Couto.