11ª Sessão Ordinária de 2021

LINK DA PAUTA: 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

1) Projeto de Lei Complementar nº. 005/2021 – Altera a Lei Complementar n.º 027/2021, que Disciplina a licitação sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis e dá outras providências – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

2) Projeto de Lei nº. 3.223/2021 – Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providências" – Autoria: Prefeito Municipal;

 

VOTAÇÃO

3) Projeto de Lei nº. 3.217/2021 – Recomenda o tratamento fisioterapêutico de mulheres mastectomizadas no Município de Ouro Fino/MG – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

4) Emenda n.º 001 ao Projeto de Lei nº 3.220/2021 – Altera o art. 11, inciso III e inclui a alínea “a” no art. 12 do Projeto de Lei n.º 3.220/2021, que “Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte privado e remunerado de passageiros, por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no âmbito do Município de Ouro Fino, e dá outras providências” – Autoria: Membros da Mesa Diretora: Vereadores Vanderlei Candido de Almeida, Tiago Bazolli de Moraes e Francisco Carlos Maciel;

5) Projeto de Lei nº 3.220/2021 – Dispões sobre a regulamentação do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no âmbito do município de Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

6) Projeto de Decreto Legislativo nº. 009/2021 – Denomina de Maria Aparecida Silva de Lima a Rua Projetada “04”, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

7) Projeto de Decreto Legislativo nº. 010/2021 – Denomina de Cantora Lírica Priscila Ferrari Dias da Silva Ávila a Rua Projetada “05”, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

8) Projeto de Decreto Legislativo nº. 011/2021 – Denomina de Maria Tereza de Almeida a Rua “A”, localizada no Residencial São Francisco “I” e “II”, neste Município – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;

9) Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2021 – Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências – Autoria: Membros da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final;

10) Moção 016/2021 – Moção de Apoio ao Requerimento Ordinário n.º 1.047/2021, do Deputado Professor Cleiton (PSB) e outros, que solicitou a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar fatos determinados consistentes na possível prática de ilegalidades na gestão da Companhia Energética de Minas Geris – CEMIG – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste da Silva;

11) Moção 017/2021 – Moção de Apelo ao Governador para que faça incluir o município de Ouro Fino no Plano Estratégico Ferroviário (PEF) de Minas Gerais (na linha férrea turística e de cargas – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste da Silva;

 

APRESENTAÇÃO

12) Projeto de Lei nº. 3.221/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar e de aprovação do Poder Legislativo para fins de municipalização do ensino dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais de Ouro Fino, e dá outras providências – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva; Tiago Bazolli de Moraes, Francisco Carlos Maciel, Vânia Aparecida Vieira Couto e Vanderlei Candido de Almeida;

13) Projeto de Lei nº. 3.222/2021 – Cria o Programa ambulatorial de Fisioterapia Respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram Covid-19 e dá outras providências – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

14) Projeto de Lei nº. 3.224/2021 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor da Divisão de Desenvolvimento Rural, para os fins que especifica. – Autoria: Prefeito Municipal;

15) Projeto de Lei nº. 3.225/2021 – Regulamenta o artigo 69 da Lei 1509/91 que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Fino - MG e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

16) Projeto de Decreto Legislativo nº. 014/2021 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Tenente/PM Élcio Heremita de Oliveira, Comandante da 81ª Companhia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;

17) Indicação n.º 053/2021 – sugere melhorias na iluminação pública nas Praças do bairro Jardim Arco Íris – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

18) Indicação n.º 055/2021 – sugere que na Rua Vereador Mário Giacometti, localizada no bairro Algatrevo, seja construído um redutor de velocidade tipo lombada e que seja tapado o buraco existente na mesma via – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

19) Indicação n.º 061/2021 – sugere à criação de memorial em homenagem às vítimas do Novo Coronavírus (Covid-19) no município de Ouro Fino – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

20) Indicação n.º 066/2021 – sugere que seja pavimentada a Rua atrás da Igreja de São Pedro até a ponte do bairro rural da Barra – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

21) Indicação n.º 067/2021 – sugere que seja feita a captação de água pluvial e a pavimentação da Rua ao lado da Creche do Distrito de Crisólia, prolongamento da Rua Cônego Curimbaba – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

22) Indicação n.º 068/2021 – sugere que seja feito o calçamento em frente a Igreja do bairro Cervinho – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

23) Indicação n.º 069/2021 – sugere que sejam removidas as faixas de pedestres elevadas localizadas na Rua Guarda Mor Lustosa, próximas ao semáforo do Pavilhão das Malhas e da Borracharia do Davi, deixando apenas as faixas de travessia – Autoria: Vereador Fábio Anderson da Silva;

24) Indicação n.º 070/2021 – sugere que seja implementada a Lei que criou a Zona Azul no município, Lei n.º 2.861/2019 – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

25) Indicação n.º 071/2021 – sugere a aquisição de um carrinho para transporte de caixão funerário a ser destinado ao Velório Municipal – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

26) Indicação n.º 072/2021 – sugere ao Senhor Prefeito Municipal que proponha Projeto de Lei que discipline o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana em nosso município – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes, Paulo Henrique Chiste da Silva e Vânia Aparecida Vieira Couto;

27) Indicação n.º 073/2021 – sugere ampla divulgação dos serviços prestados pelo município através da patrulha mecanizada e que informações a respeito dos itinerários dos maquinários, valores das taxas e outras tenham maior transparência – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida.