10ª Sessão Ordinária de 2021

LINK DA PAUTA: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

1) Projeto de Lei nº 3.218/2021 – Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa JMV MATERIAL VETERINÁRIO LTDA, CNPJ/MF N.º: 11.034.795/0001-75 e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Lei nº 3.219/2021 – Altera a Lei Municipal n.º 2.805/2018 para modificar o requisito de investidura do cargo comissionado de Assessor Parlamentar e Administrativo – Autoria: Membros da Mesa Diretora;

 

VOTAÇÃO

3) Projeto de Lei nº 3.214/2021 – LDO – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

4) Emenda Substitutiva à Emenda n.º 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 – Altera o art. 2º, caput, e incisos I, II e IV do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021, que Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício em Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

5) Emenda n.º 002 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 – Altera o artigo 4º do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021, que Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício em Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto;

6) Emenda n.º 004 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 – Altera o artigo 4º do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021, que Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício em Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Vereador Paulo Luiz de Cantuária;

7) Sub Emenda n.º 001 à Emenda n.º 003 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 – Acrescenta o Parágrafo Segundo no artigo 1º da Emenda n.º 001 do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021, que Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício em Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Vereador Paulo Luiz de Cantuária;

8) Emenda n.º 003 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 – Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021, que Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício em Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

9) Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 – Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício em Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto;

10) Projeto de Decreto Legislativo nº. 012/2021 – Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Empresa Glauco Academia e ao seu Sócio-fundador, empresário Glauco Pereira de Assis – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;

11) Requerimento nº 006/2021 – Requer informações sobre o Estudo Técnico solicitado pela GASMIG para a viabilização da implantação do Gasoduto em nosso município de Ouro Fino – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

 

APRESENTAÇÃO

12) Projeto de Lei nº 3.220/2021 – Dispões sobre a regulamentação do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no âmbito do município de Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

13) Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2021 – Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências – Autoria: Membros da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final;

14) Indicação n.º 049/2021 – sugere que a vacinação (2ª dose) dos professores seja realizada diretamente nas escolas de origem dos mesmos – Autoria: Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto;

15) Indicação n.º 050/2021 – sugere a reforma da Ponte do bairro Taguá – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

16) Indicação n.º 051/2021 – sugere a pavimentação de um trecho da Rua Goitacazes que liga à Avenida Palmácio Butti, no bairro Jardim Independência – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

17) Indicação n.º 052/2021 – sugere a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no distrito de Crisólia – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

18) Indicação n.º 054/2021 – sugere que sejam pintadas e sinalizadas faixas de segurança para pedestres no cruzamento entre a Rua Senador Miranda Júnior com a Rua Senador Júlio Brandão, próximo ao estabelecimento comercial denominado Papelaria Jorry – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

19) Indicação n.º 056/2021 – sugere à construção de calçada às margens da Avenida das Indústrias – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

20) Indicação n.º 057/2021 – sugere melhorias na Praça Edson Chiste Bailone, localizada no bairro Jardim Ouro Verde – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

21) Indicação n.º 058/2021 – sugere o asfaltamento da Rua Dionísio da Silva, localizada no bairro Gonzaga, próximo ao Yellow Ranch – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

22) Indicação n.º 059/2021 – sugere a colocação de placas indicativas nos bairros rurais para orientação dos ciclistas – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

23) Indicação n.º 060/2021 – sugere que sejam construídas lombadas na Rua Treze de Maio, no trecho entre a loja “Felipe Acessórios e o Cartório de Imóveis” – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

24) Indicação n.º 062/2021 – Sugere que a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos sejam declaradas como essenciais, e que aos profissionais professores de educação física seja concedida prioridade na vacinação contra a Covid-19 – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

25) Indicação n.º 063/2021 – sugere que os profissionais professores e instrutores de Autoescola sejam inseridos como prioritários no calendário de vacinação contra a Covid-19 – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

26) Indicação n.º 064/2021 – sugere a instalação de um posto de vigilância na quadra do alto e melhorias na iluminação pública da praça São Benedito – Autoria: Vereadores Marco Antônio da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

27) Indicação n.º 065/2021 – sugere que seja pavimentada a estrada rural que liga o município de Ouro Fino ao de Inconfidentes e Borda da Mata, conhecida como Estrada do Serra – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida.