08ª Sessão Ordinária de 2021

LINK DA PAUTA: 08 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

1) Projeto de Lei nº 3.215/2021 – Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito especial para o Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 58.927,10, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Lei nº 3.216/2021 – Autoriza o Município de Ouro Fino a assumir débitos vencidos de energia elétrica do Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 66.501,95 – Autoria: Prefeito Municipal;

3) Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 – Altera a redação e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 027/2021 de 06 de abril de 2021 e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

 

VOTAÇÃO

4) Projeto de Decreto Legislativo nº. 006/2021 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã honorária Ouro-finense a Ilma. Sra. Márcia Maria Ribeiro Lemes – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste de Silva;

5) Moção 015/2021 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei Estadual n.º 2.617/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia a comunidade escolar para fins de descentralização de ensino dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas do Estado de Minas Gerais – Autoria: Diversos Vereadores

 

APRESENTAÇÃO

6) Projeto de Decreto Legislativo nº. 007/2021 – Denomina de Renato Lomonaco a Rua Projetada 02 do Loteamento Parque dos Sonhos – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

7) Projeto de Decreto Legislativo nº. 008/2021 – Denomina de Ladislau de Souza a Rua Projetada 03 do Loteamento Parque dos Sonhos – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

8) Indicação n.º 036/2021 – sugere a manutenção dos bloquetes e solicita providências quanto a iluminação pública da Rua Volveno Germiniani, localizada no bairro dos Palomos – Autoria: Vereador Aparecido Rodrigues;

9) Indicação n.º 037/2021 – sugere a instituição do abono assiduidade aos servidores públicos de nosso município – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes, Francisco Carlos Maciel e Clóvis Coldibeli;

10) Indicação n.º 038/2021 – sugere a criação de um Comitê de Gestão de Crise Econômica em nosso município – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

11) Indicação n.º 039/2021 – sugere que seja feita uma operação tapa buracos nas Rodovias de acesso ao distrito de Crisólia e ao bairro Peitudos – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

12) Indicação n.º 040/2021 – sugere a alteração do sentido do trânsito na Rua General Osório, no trecho entre a Avenida Delfim Moreira e a Rua Senador Júlio Brandão – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

13) Indicação n.º 041/2021 – sugere o asfaltamento da via rural que dá acesso ao bairro do Tabuão – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

14) Indicação n.º 042/2021 – sugere a pintura das faixas de pedestre e do meio fio da Rua Francisco Juvenal de Oliveira, próximo ao Estádio Capitão Armando – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

15) Indicação n.º 043/2021 – sugere que sejam construídas lombadas na via rural que dá acesso ao bairro São Pedro – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;

16) Indicação n.º 044/2021 – sugere a aquisição, pelo Poder Executivo, de maquinário destinado a pintar faixas de sinalização de trânsito no asfalto – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni.