07ª Sessão Ordinária de 2021
Reunião ocorre no dia 03 de Maio de 2021, às 20h, na sede da Câmara Municipal de Ouro Fino
LINK DA PAUTA: 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
VOTAÇÃO
1) Projeto de Lei nº 3.212/2021 – Institui o Programa de Incentivo à doação de sangue entre os servidores municipais – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Marco Antônio da Silva, Aparecido Rodrigues e Fábio Anderson da Silva;
2) Projeto de Lei nº 3.213/2021 – Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
3) Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Anderson Luis Coelho – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
4) Requerimento n.º 004/2021 – Requer informações sobre indevido/invasão da conta bancária do DMAAE – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes, Paulo Henrique Chiste da Silva e Francisco Carlos Maciel;
5) Moção 013/2021 – Moção de Apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Lei Federal n.º 5595/2020, que tem por objetivo "Dispor sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes
6) Moção 014/2021 – Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n.º 1985/2019, que dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva - CTIS, adulto, pediátrico e neonatal e dá outras providências – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes, Francisco Carlos Maciel e Vânia Aparecida Vieira Couto
APRESENTAÇÃO
7) Projeto de Lei nº 3.214/2021 – LDO – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;
8) Projeto de Decreto Legislativo nº. 006/2021 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã honorária Ouro-finense a Ilma. Sra. Márcia Maria Ribeiro Lemes – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste de Silva
9) Indicação n.º 034/2021 - sugere a criação de banco municipal de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para atendimento às pessoas com deficiência física – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva
10) Indicação n.º 035/2021 – sugere a realização de obras de revitalização no acesso ao bairro Ponte Preta – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida