06ª Sessão Ordinária de 2021

LINK DA PAUTA: 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

VOTAÇÃO

1) Substitutivo n.º 001 ao Projeto de Lei nº 3.201/2021 – Estabelece diretrizes da Política Municipal de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência. – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste de Silva;

2) Moção n.º 009/2021 – Moção de Apoio ao Projeto de lei n.º 744/2020 que garante adicional de insalubridade para profissionais de saúde em hospitais onde haja atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus, em trâmite na Câmara dos Deputados – Autoria: Vereador Francisco Carlos Maciel;

3) Moção n.º 010/2021 – Moção de Pesar em honra ao falecimento do ex-prefeito de Ouro Fino, Sr. Sebastião Favilla – Autoria: Todos os Vereadores;

4) Moção n.º 011/2021 – Moção de Apelo para que retome, no município de Ouro Fino/MG, a oferta dos cursos de graduação em Farmácia e Odontologia mediante a instalação de um Campus Avançado da Universidade Federal de Alfenas (UNIFALMG) – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste da Silva;

5) Moção n.º 012/2021 – Moção de Apelo para que nos seja dado um posicionamento claro sobre o andamento do processo de concessão da Rodovia MG-290 – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes, José Agostinho Moroni, Francisco Carlos Maciel e Vânia Aparecida Vieira Couto;

 

APRESENTAÇÃO

6) Projeto de Lei Complementar n.º 003/2021 – Altera a Lei Complementar n.º 001/2006, Plano Diretor Participativo de Ouro Fino e dá outras providências (metragens dos terrenos) – Autoria: Vereadores Vânia Aparecida Vieira Couto, Tiago Bazolli de Moraes e Fábio Anderson da Silva;

7) Indicação n.º 029/2021 – Sugere o pagamento de adicional de insalubridade no grau máximo aos profissionais da saúde, enquanto durar a Pandemia – Autoria: Vereador Francisco Carlos Maciel;

8) Indicação n.º 030/2021 – Pede prioridade na vacinação de professores e profissionais da educação do município de Ouro Fino – Autoria: Vereadores Francisco Carlos Maciel e Tiago Bazolli de Moraes;

9) Indicação n.º 031/2021 – Pede ao Poder Executivo a criação de um programa voltado ao aumento da produção e produtividade das pequenas propriedades do município de Ouro Fino, que poderá ser denominando “Patrulha Agrícola Mecanizada” – Autoria: Vereadores Paulo Luiz de Cantuária e Clóvis Coldibeli;

10) Indicação n.º 032/2021 – Pede ao Poder Executivo que instale câmeras de segurança no Distrito de Crisólia e Bairro Capelinha – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

11) Indicação n.º 033/2021 – Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Mário Coldibelli, localizada no Distrito de Crisólia e da Rua Valdir Vilas Boas, localizada no bairro Jardim Centenário – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;