05ª Sessão Ordinária de 2021

LINK DA PAUTA: 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

1) Projeto de Lei nº 3.211/2021 – Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

 

VOTAÇÃO

2) Projeto de Lei nº 3.196/2021 – Estabelece a política municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Marco Antônio da Silva;

3) Projeto de Lei nº 3.203/2021 – Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

4) Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 – Denomina de Doutor Antônio Assis a Rua Projetada 08, no Loteamento Parque dos Sonhos, no município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

5) Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021 – Denomina de Eduardo Silvério Brandão a via que liga a Rua Treze de Maio à Avenida Palmácio Butti, no município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Paulo Luiz de Cantuária;

6) Moção n.º 007/2021 – Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020 que tramita no Congresso Nacional – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes, Paulo Henrique Chiste da Silva e Marco Antônio da Silva;

7) Moção n.º 008/2021 – Moção de Apelo ao Governador do Estado de Minas Gerais para a implantação de uma unidade de saúde temporária para assistência hospitalar (Hospital de Campanha), voltada para o atendimento aos pacientes no âmbito da emergência pela Pandemia da COVI-19 no Sul de Minas – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste da Silva;

8) Requerimento n.º 003/2021 – Requer informações sobre protocolos pra o tratamento de pacientes diagnosticados com a COVID-19 – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

 

APRESENTAÇÃO

9) Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Anderson Luiz Coelho – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

10) Projeto de Lei nº 3.212/2021 – Institui o Programa de Incentivo à doação de sangue entre os servidores municipais – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Marco Antônio da Silva, Aparecido Rodrigues e Fábio Anderson da Silva;

11) Projeto de Lei nº 3.213/2021 – Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva.