04ª Sessão Ordinária de 2021

LINK DA PAUTA: 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

1) Projeto de Lei nº 3.209/2021 – Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à APAE de Ouro Fino, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2021 – Acata o Veto Integral ao Projeto de Lei n.º 3.205/2021, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios e vencimentos dos agentes políticos e servidores da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do município de Ouro Fino e dá outra providências – Autoria: Membros da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final, Vereadores Francisco Carlos Maciel, Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste de Silva;

 

VOTAÇÃO

3) Emenda Modificativa n.º 001/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 – Altera o artigo 15 do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2021, que disciplina a Licitação Sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis e dá outras providências – Autoria: Membros da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final, Vereadores Francisco Carlos Maciel, Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste de Silva;

4) Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 – Disciplina a Licitação Sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis e dá outras providências – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste de Silva;

5) Projeto de Lei nº 3.200/2021 – Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na Forma Eletrônica no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo na Administração Direta e Indireta do Município de Ouro Fino e estabelece outras providências. Autoria: Mesa Diretora: Vereadores Vanderlei Candido de Almeida, Tiago Bazolli de Moraes e Francisco Carlos Maciel;

6) Projeto de Lei nº 3.202/2021 – Declara de Utilidade Pública a Associação de Amor aos Pacientes Oncológicos de Ouro Fino e Região – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

7) Moção n.º 006/2021 – Moção de Apelo às autoridades competentes para que seja instalada uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar em Ouro Fino – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

 

APRESENTAÇÃO

8) Indicação n.º 023/2021 – Sugere a criação de um Jardim Sensorial em Ouro Fino – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

9) Indicação n.º 024/2021 – Sugere a construção de um Centro Especializado de Reabilitação (CER) em Ouro Fino – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

10) Indicação n.º 025/2021 – Sugere a instalação de alambrado nos arredores dos lagos localizados no Recanto dos Lagos – Autoria: Vereador Aparecido Rodrigues;

11) Indicação n.º 026/2021 – Pede maior agilidade nas obras do campo de futebol que está sendo construído no bairro Serrinha e que irá homenagear o senhor Hortêncio – Autoria: Vereador Aparecido Rodrigues;

12) Indicação n.º 027/2021 – Sugere a construção de um banheiro no início do primeiro lago, no Recando dos Lagos, bairro Palomos – Autoria: Vereador Aparecido Rodrigues;

13) Indicação n.º 028/2021 – Sugere concessão de isenção temporária e emergencial da Tarifa de Iluminação Pública (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP) para os contribuintes enquadrados na subclasse residencial baixa renda – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida.