03ª Sessão Extraordinária de 2021
Reunião ocorre no da 17 de Março de 2021, às 16h, na sede da Câmara Municipal de Ouro Fino
LINK DA PAUTA: 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021
VOTAÇÃO
1) Projeto de Lei n.º 3.204/2021 – Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde – Autoria: Prefeito Municipal;
2) Projeto de Lei n.º 3.205/2021 – Dispõe sobre a recomposição dos subsídios e vencimentos dos Agentes Políticos e servidores da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do município de Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;
3) Projeto de Lei n.º 3.206/2021 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB – Autoria: Prefeito Municipal;
4) Projeto de Lei n.º 3.207/2021 – Dispõe sobre o piso salarial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Ouro Fino, e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;
5) Projeto de Lei n.º 3.208/2021 – Dispõe sobre a recomposição dos subsídios e vencimentos dos Agentes Políticos e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Membros da Mesa Diretora