03ª Sessão Ordinária de 2021

LINK DA PAUTA: 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

 

VOTAÇÃO

1.1) Emenda Modificativa n.º 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 – Altera o artigo 1º, caput, e o artigo 2º, caput, e incisos I, II e IV do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021 que dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício em Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Vereadores Clóvis Coldibeli e José Agostinho Muroni;

1.2) Emenda Modificativa n.º 002 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 – Altera o artigo 4º, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021 que dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício em Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto;

1) Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 – Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício em Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto;

2) Projeto de Resolução nº 001/2021 – Acrescenta dispositivos à Resolução n.º 012/2013, de 19 de novembro de 2013, que cria e regulamenta o funcionamento do CAC – Centro de Atenção ao Cidadão e dá outras providências – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

3) Projeto de Resolução nº 002/2021 – Autoriza a criação de Comissão Especial de Estudos para revisar o Código de Postura do Município de Ouro Fino/ MG – Autoria: Mesa Diretora: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes, Vanderlei Candido de Almeida e Francisco Carlos Maciel;

4) Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 – Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Marco Talento – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

5) Moção n.º 004/2021 – Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 4222 de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de enfermeira ou outro profissional de enfermagem durante o exame ginecológico – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Vânia Aparecida Vieira Couto;

6) Moção n.º 005/2021 – Moção de Apelo às autoridades competentes para que o gasoduto (Paulinia/SP à Jacutinga/MG), se estenda também aos municípios de Ouro Fino, e cidades vizinhas – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;

 

APRESENTAÇÃO

7) Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 – Disciplina a Licitação Sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis e dá outras providências – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste de Silva;

8) Projeto de Lei nº 3.202/2021 – Declara de Utilidade Pública a Associação de Amor aos Pacientes Oncológicos de Ouro Fino e Região – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

9) Projeto de Lei nº 3.203/2021 – Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

10) Substitutivo n.º 001 ao Projeto de Lei nº 3.201/2021 – Estabelece diretrizes da Política Municipal de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência. – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste de Silva;

11) Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 – Denomina de Doutor Antônio Assis a Rua Projetada 08, no Loteamento Parque dos Sonhos, no município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

12) Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021 – Denomina de Eduardo Silvério Brandão a via que liga a Rua Treze de Maio à Avenida Palmácio Butti, no município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Paulo Luiz de Cantuária;

13) Indicação n.º 016/2021 – Realização de operação tapa buracos em diversas ruas do Distrito de Crisólia – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

14) Indicação n.º 017/2021 – Construção de nova ponte no bairro Tabuão e reforma da ponte do bairro Calixto – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

15) Indicação n.º 018/2021 – Revitalização da Praça do Distrito de Crisólia – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;

16) Indicação n.º 019/2021 – Criação da “Ouvidoria da saúde” – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

17) Indicação n.º 020/2021 – Interdição dos dois últimos lagos no bairro Palomos para tráfego de veículos aos domingos possibilitando mais segurança às pessoas que frequentam o local – Autoria: Vereador Marco Antônio da Silva;

18) Indicação n.º 021/2021 – Construção de um Portal na entrada da cidade pelo bairro São Judas Tadeu – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;

19) Indicação n.º 022/2021 – Que o valor devolvido pela Câmara Municipal seja utilizado no pagamento das Cestas Básicas dos servidores municipais – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida.