01ª Sessão Ordinária de 2021

 

LINK DA PAUTA: 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021: 

http://camaraourofino.mg.gov.br/assets/frontend/pdf/sessoes/2de1bf0a07e3a05fc6219d92bc9e6baf.pdf 

 

 

PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/02/2021

 

O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Vereador Vanderlei Candido de Almeida, no uso de suas atribuições legais, como preceitua o artigo 27 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal), CONVOCA E DÁ PUBLICIDADE A TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ROGÉRIO GISSONI, N. 450 – CENTRO DESTA CIDADE ÀS 20 HORAS ÀS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL:

1) Projeto de Lei nº 3.191/2021 – Autoriza a inclusão de contribuições, de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial para o CISAMESP, no valor de R$ 245.000,00, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal.

2) Projeto de Lei nº 3.192/2021 – Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à Escola Esperança e Vida, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal.

3) Projeto de Lei nº 3.193/2021 – Institui o “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2021” e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal.

4) Projeto de Lei nº 3.194/2021 – Autoriza a inclusão de subvenções sociais e de ação em programa do PPA, e a abertura de Crédito especial para o Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

5) Projeto de Lei nº 3.195/2021 – Autoriza o município de Ouro Fino a assumir débitos vincendos de energia elétrica do Abrigo São Vicente de Paulo de Ouro Fino – Autoria: Prefeito Municipal;

 

VOTAÇÃO:

6) Moção n.º 001/2021 – Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 72/2012, de autoria da Deputada Federal Gorete Pereira, que tramita perante o Senado Federal, cujo propósito é incluir os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional no PSF – Programa Saúde da Família, hoje Estratégia Saúde da Família – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva

7) Moção n.º 002/2021 – Apela ao Senado Federal para aprovar o Projeto de Lei n.º 3.204/2019, que regulamenta a profissão de Fisioterapeuta no país – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;

8) Requerimento n.º 001/2021 – Requer informações sobre a implantação da Microchipagem e desenvolvimento de um Cadastro Municipal dos animais microchipados – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes

 

APRESENTAÇÃO:

9) Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 – Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício em Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto;

10) Projeto de Lei nº 3.196/2021 – Estabelece a política municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Marco Antônio da Silva;

11) Projeto de Lei nº 3.197/2021 – Disciplina a Licitação Sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis e dá outras providências – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste de Silva;

12) Projeto de Lei nº 3.198/2021 – Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos municipais da cidade de Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes

13) Projeto de Resolução nº 001/2021 – Acrescenta dispositivos à Resolução n.º 012/2013, de 19 de novembro de 2013, que cria e regulamenta o funcionamento do CAC – Centro de Atenção ao Cidadão e dá outras providências – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes

14) Indicação n.º 001/2021 – Sugere a alteração da Portaria n.º 021/2013, que criou o projeto Balcão de Empregos, para inserirmos novas ferramentas capazes de dar maior efetividade no projeto – Autoria Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

15) Indicação n.º 002/2021 – Sugere que poder executivo se empenhe na busca de parcerias com instituições de ensino superior voltadas ao oferecimento de bolsas sociais para alunos que desenvolverem projetos esportivos nos bairros de nosso município – Autoria Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

16) Indicação n.º 003/2021 – Sugere que poder executivo crie um calendário de eventos culturais em nosso município – Autoria Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

17) Indicação n.º 004/2021 – Sugere que o poder executivo crie um calendário de eventos esportivos em nosso município – Autoria Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

18) Indicação n.º 005/2021 – Sugere que poder executivo crie o Centro de Artes e Tradições Populares de Ouro Fino – Autoria Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

19) Indicação n.º 006/2021 – Sugere a implantação do estudo de educação financeira nas escolas da rede municipal de ensino – Autoria Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

20) Indicação n.º 007/2021 – Sugere a criação de incentivos aos microeemperandores locais na exploração de comércio e prestação de serviços em eventos realizados em nosso município – Autoria Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

21) Indicação n.º 008/2021 – Sugere a implantação do estudo da constituição em miúdos na rede municipal de ensino – Autoria Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

22) Indicação n.º 009/2021 – Sugere a proposição de lei destinada a criar incentivos às empresas que fizerem contratações de jovens candidatos ao primeiro emprego – Autoria Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

23) Indicação n.º 010/2021 – Sugere que poder executivo se empenhe na busca de parcerias com pessoas jurídicas em prol do esporte em nossa cidade, com a criação do programa “empresa amiga do esporte” – Autoria Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

24) Indicação n.º 011/2021 – Sugere a criação de um sistema de prevenção de doenças infantis em nosso município – Autoria Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

25) Indicação n.º 012/2021 – Sugere a criação de projeto voltado à prevenção da obesidade infantil nas creches e escolas municipais – Autoria Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

26) Indicação n.º 013/2021 – Sugere a criação do programa “saúde é dignidade” em nosso município – Autoria Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

27) Indicação n.º 014/2021 – Sugere que 10% de todas as horas da jornada de trabalho semanal dos profissionais da educação sejam consideradas como horas de formação – Autoria Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

28) Indicação n.º 015/2021 – Sugere a construção de um banheiro e fraldário no Lago dos Palomos – Autoria Vereador Aparecido Rodrigues.

 

 Gabinete da Presidência, 04 de fevereiro de 2021.

  

 

Vereador Vanderlei Candido de Almeida

Presidente - 2021/2022

Câmara Municipal de Ouro Fino-MG