21ª Sessão Ordinária de 2020
Reunião ocorre no dia 23 de Novembro de 2020, às 20h, na sede da Câmara Municipal de Ouro Fino
LINK DA PAUTA: 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 3.186/2020 – Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal.
VOTAÇÃO
2) Projeto de Lei n° 3.179/2020 – Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2021 – Autoria: Prefeito Municipal;
3) Emendas Impositivas n.º 02 a 16 e 18 a 21 – Emendas Impositivas diversas ao Projeto de Lei n.º 3.180/2020 (Lei Orçamentária Anual) – Autoria: Todos os vereadores;
4) Emenda Modificativa n.º 017 – Emenda Modificativa n.º 017 ao Projeto de Lei n.º 3.180/2020 (Lei Orçamentária Anual) – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;
5) Projeto de Lei n° 3.180/2020 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino-MG para o exercício financeiro de 2021 (Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021) – Autoria: Prefeito Municipal;
6) Emenda n.º 001 ao Projeto de Lei n.º 3.181/2020 – Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica – Autoria: Todos os vereadores;
7) Projeto de Lei n° 3.181/2020 – Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica – Autoria: Prefeito Municipal.