17ª Sessão Ordinária de 2020

LINK DA PAUTA: 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

 

1) Projeto de Lei n° 3.177/2020 – Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Educação, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Resolução n° 008/2020 – Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, estado de Minas Gerais – Autoria: Membros da Mesa Diretora;

 

APRESENTAÇÃO

 

3) Projeto de Lei n° 3.178/2020 – Inclui no calendário oficial do município de Ouro Fino o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Ourofinense, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

4) Indicação n° 055/2020 – Que seja revitalizado o espaço destinado ao jogo de malha, localizado no bairro BNH Novo – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;

5) Indicação n° 056/2020 – Que o Poder Executivo proponha uma lei de caráter proibitivo e punitivo à realização de queimadas no município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

6) Indicação n° 057/2020 – Que seja construída quadra de areia e pista de ciclismo nas adjacências do Lago dos Palomos – Autoria: Vereador Aparecido Rodrigues;

7) Indicação n° 058/2020 – Promova a limpeza da rua que permite o acesso ao bairro Santa Rita – Autoria: Vereadora Maria Bernadete Simões da Silva.