13ª Sessão Ordinária de 2020

LINK DA PAUTA: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

 

1) Projeto de Lei n° 3.170/2020 – Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Lei n° 3.171/2020 – Altera da redação do artigo 11 da Lei Municipal n.º 2.904 de 13 de julho de 2020 que “Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cargos públicos da Estratégia Saúde da Família – ESF e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

3) Projeto de Decreto Legislativo n° 015/2020 – Acata o Veto Integral ao Projeto de Lei Complementar n.º 003/2020, que cria o programa Terreno Verde, que visa incentivar a limpeza de lotes e terrenos urbanos e o plantio de grama nos locais não construídos e dá outras providências – Autoria: Membros da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final;

4) Projeto de Resolução n° 006/2020 – Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG, para o exercício de 2021 – Autoria: Membros da Mesa Diretora;

 

VOTAÇÃO

 

5) Projeto de Lei n° 3.168/2020 – Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de Ouro Fino (ASSOCIART) – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;

6) Projeto de Lei n° 3.169/2020 – Dispõe sobre o atendimento preferencial a portadores de câncer nos estabelecimentos comerciais, bancários e serviços similares no município de Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

7) Requerimento n° 006/2020 – Requer informações do DMAAE sobre a existência de Projeto de Esgotamento Sanitário a ser executado no Bairro Capelinha – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

8) Moção n° 003/2020 – Moção de Apoio à Manutenção dos Correios como Empresa Pública – Contra a Privatização – Autoria: Diversos Vereadores;

 

APRESENTAÇÃO

 

9) Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2020 – Institui o Programa Coletivo de Incentivo a Participação Política e dá outras providências – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli;

10) Indicação n° 038/2020 – Que sejam reajustados os vencimentos dos funcionários do Pronto Atendimento, dos PSF’S e UBS – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

11) Indicação n° 039/2020 – Que o Poder Executivo proceda a construção de pontos de ônibus em localidades dos bairros São Judas Tadeu, Parque dos Moreiras, Residencial Gargatá e Vila Rica e Caneleiras – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;

12) Indicação n° 040/2020 – Que o Poder Executivo se empenhe em trazer o Gasoduto até a cidade de Ouro Fino – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;

13) Indicação n° 041/2020 – Que sejam realizados teste rápidos ou convencionais nas pessoas que residem nos bairros que possuam maiores incidência de contaminação pelo Coronavírus – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

14) Indicação n° 042/2020 – Seja providenciada uma tampa para o bueiro localizado na Rua Goitacazes, de frente com o imóvel de n.º 71 – Autoria: Vereadora Maria Benadete Simões da Silva;

15) Indicação n° 043/2020 – Realizar o calçamento na Rua Goitacazes, entrada do bairro Jardim Independência (Junqueira) próximo à Transportadora Roma – Autoria: Vereador Aparecido Rodrigues;