12ª Sessão Ordinária de 2020

LINK DA PAUTA: 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

1) Projeto de Lei n° 3.164/2020 – Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Lei n° 3.165/2020 – Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino – Autoria: Prefeito Municipal;

3) Projeto de Lei n° 3.166/2020 – Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cargos públicos da Estratégia Saúde da Família – ESF e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

4) Projeto de Lei n° 3.167/2020 – Dispõe sobre a criação do cargo público de Agente de Combate às Endemias ACE e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

5) Projeto de Resolução n° 005/2020 – Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do Poder Legislativo municipal de Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Mesa Diretora;

 

VOTAÇÃO

6) Projeto de Emenda Supressiva n.º 001 ao Projeto de Lei nº 3.160/2020 – LDO – Suprimir o parágrafo único, do artigo 43, do Projeto de Lei n.º 3.160/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências” – Autoria: Todos os Vereadores;

7) Projeto de Lei nº 3.160/2020 – LDO – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

8) Projeto de Decreto Legislativo n° 014/2020 – Denomina de Maria Franceli a Rua que especifica – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli;

 

APRESENTAÇÃO

9) Projeto de Lei n° 3.168/2020 – Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de Ouro Fino (ASSOCIART) – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;

10) Projeto de Lei n° 3.169/2020 – Dispõe sobre o atendimento preferencial a portadores de câncer nos estabelecimentos comerciais, bancários e serviços similares no município de Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

11) Indicação n° 034/2020 – Impedimento do tráfego de veículos na área dos dois últimos lagos no Recanto dos Lagos, aos domingos, para que possa haver recreação e prática esportiva – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;

12) Indicação n° 035/2020 – Realização de reparos e melhorias nas instalações da quadra de esportes localizada no bairro Jardim Aeroporto e outras de nosso município – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

13) Indicação n° 036/2020 – Que o Poder Executivo crie um espaço para auxiliar os jovens de nosso município a conquistarem o seu primeiro emprego – Autoria: Antônio Ricardo Alves;

14) Indicação n° 037/2020 – Que o Poder Executivo, através do setor competente, proceda a colocação de placas indicando o nome das ruas nos logradouros de nosso município – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;