08ª Sessão Ordinária de 2020
Reunião ocorrida no dia 11 de Maio de 2020, às 20h, na sede da Câmara Municipal de Ouro Fino
LINK DA PAUTA: 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
VOTAÇÃO
1) Requerimento n.º 003/2020 – Requer informações sobre o Conjunto Habitacional Gargatá – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;
2) Requerimento n.º 004/2020 – Requer prestações de contas dos gastos com o combate ao Covid-19 e dos R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) que foram repassados pela Câmara Municipal, entre outros – Autoria: Vereador Rafael Francisco da Silva;
APRESENTAÇÃO
3) Projeto de Lei nº 3.159/2020 – Cria o Programa Terreno Verde que visa incentivar a limpeza de lotes e terrenos urbanos e o plantio de grama nos locais não construídos e dá outras providências – Autoria: Vereador Rafael Francisco da Silva;
4) Projeto de Lei nº 3.160/2020 – LDO – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;
5) Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/2020 – Denomina de Helena Siqueira de Megale a rua que especifica – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon
6) Moção n.º 002/2020 – Moção de Aplausos aos profissionais da saúde de nossa cidade em razão das ações de combate à propagação do Coronavírus – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;
7) Indicação n° 017/2020 – Construção de um poço artesiano no Jardim Aeroporto – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;
8) Indicação n° 018/2020 – Construção de um banheiro e fraldário próximo ao deck de madeira situado no primeiro lago do Recanto dos Lagos – Autoria: Vereador Aparecido Rodrigues.