07ª Sessão Ordinária de 2020

LINK DA PAUTA: 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

 

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

 

1) Projeto de Lei nº 3.157/2020 – Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Meio Ambiente, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Lei nº 3.158/2020 – Autoriza o acréscimo de contribuições à Casa de Caridade de Ouro Fino, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

3) Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2020 – Acata o veto integral ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2020, que acrescenta o inciso IV, ao Artigo 90 da Lei n. 1.648, que institui o Código de Posturas do Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências

 

APRESENTAÇÃO

 

4) Indicação n° 015/2020 – Que seja disponibilizado um espaço e servidores do Município para auxiliar nossos munícipes na realização do cadastramento do Auxilio Emergencial do Governo Federal – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

5) Indicação n° 016/2020 – Que o Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, inicie uma operação “Tapa Buracos” na estrada que liga o município de Ouro Fino ao Distrito de Crisólia – Autoria: Vereador Maria Bernadete Simões da Silva;