21ª Sessão Ordinária 2019
Reunião ocorre no dia 25 de novembro de 2019, às 20h, na sede da Câmara Municipal de Ouro Fino
LINK DA PAUTA: 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
VOTAÇÃO
1) Projeto de Lei nº 3.132/2019 – Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020 – Autoria: Prefeito Municipal;
2) Emendas n.º 001 ao Projeto de Lei n.º 3.133/2019 – Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica – Autoria: Todos os vereadores;
3) Projeto de Lei nº 3.133/2019 – Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;
4) Emendas Impositivas n.º 02 a 18 – Emendas diversas ao Projeto de Lei n.º 3.134/2019 (Lei Orçamentária Anual) – Autoria: Todos os vereadores;
5) Emendas Aditiva n.º 19 – Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 3.134/2019 (Lei Orçamentária Anual) – Autoria: Diversos Vereadores;
6) Projeto de Lei nº 3.134/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2020 – LOA – Autoria: Prefeito Municipal.