15ª Sessão Ordinária de 2019

LINK DA PAUTA: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)

1) Projeto de Lei n.º 3.124/2019 – Dispõe sobre o reajuste geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Lei n.º 3.125/2019 – Modifica a Lei Municipal n.º 2.287/2008, alterada pela Lei Municipal n.º 2.701/2016 e majora o valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

3) Projeto de Lei n.º 3.126/2019 – Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos e proventos aos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG – Autoria: Mesa Diretora;

4) Projeto de Lei n.º 3.127/2019 – Dispõe sobre revisão do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito no ano de 2019, conforme assegura o artigo 37, X da Constituição Federal – Autoria: Mesa Diretora;

5) Projeto de Lei n.º 3.128/2019 – Prorroga o período de vigência do “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazendo Pública do Município de Ouro Fino - 2019” e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

6) Projeto de Lei n.º 3.129/2019 – Modifica a Lei Municipal n.º 2.536/2013, alterada pela Lei Municipal n.º 2.702/2016 e majora o valor do Auxílio Alimentação aos servidores camerais e dá outras providências – Autoria: Mesa Diretora;

7) Projeto de Resolução n.º 009/2019 – Dispõe sobre revisão geral dos subsídios dos Vereadores prevista no artigo 37, inciso X da Constituição Federal – Autoria: Mesa Diretora;

 

VOTAÇÃO

8) Projeto de Lei n.º 3.122/2019 – Institui e inclui no calendário oficial do município de Ouro Fino o dia do Rio Mogi Guaçu – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

9) Projeto de Lei n.º 3.123/2019 – Dispõe sobre a instalação de equipamento denominado ‘eliminador de ar’ na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências – Autoria: Vereador Márcio Daniel Igídio;

 

APRESENTAÇÃO

10) Projeto de Decreto Legislativo n.º 014/2019 – Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Bebidas Jota Efe Indústria e Comércio LTDA. – Autoria: Diversos Vereadores;

11) Indicação n° 067/2019 – Placa de sinalização de trânsito na saída da Travessa Rosa Rodrigues para a Rua Francisco Juvenal de Oliveira – Autoria: Vereadora Maria Bernadete Simões da Silva;

12) Indicação n° 068/2019 – Recapeamento asfáltica da Rua Marechal Deodoro, popularmente conhecida como Avenida Velha – Autoria: Vereador Israel Modesto Barbosa;

13) Indicação n° 069/2019 – Instalação de iluminação pública às margens da Rodovia MG 290, entre os trevos do Bairro São Judas e o Trevo do Bairro Jardim da Luz/Jardim Burza – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

14) Indicação n° 070/2019 – Seja ajustado o tempo do temporizados (cronômetro) do semáforo instalado na Rua 13 de Maio, esquina com a Avenida Cyro Gonçalves, sentido centro – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

15) Indicação n° 071/2019 – Limpeza e roçagem do mato existente nas margens da Rodovia MG 290, nas proximidades dos Bairros Jardim da Luz e Jardim Burza – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;

16) Indicação n° 072/2019 – Contratação de Médico Pediatra para os Postos de Saúde do Município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;

17) Indicação n° 073/2019 – Que o Poder Executivo auxilie disponibilize maquinário para auxiliar os serviços de terraplanagem para a construção da Igreja de São Cristóvão, no Residencial Gargatá – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;