12ª Sessão Ordinária de 2019

LINK DA PAUTA: 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)

1) Projeto de Lei nº 3.119/2019 – Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Resolução n° 005/2019 - Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do Poder Legislativo municipal de Ouro Fino e dá outras providências - Autoria: Mesa Diretora;

 

VOTAÇÃO

3) Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2019 – Denomina “Abel Fernandes de Lima” a Estrada Rural que liga o Distrito de São José do Mato Dentro ao bairro Escolinha – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

4) Moção n° 006 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto Música na Praça – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

 

APRESENTAÇÃO

5) Indicação nº 050/2019 – Distribuição de sementes de plantas que combatem o Aedes aegypt, mosquito transmissor da Dengue, Chicungunha e Febre Amarela e trabalho pedagógico de conscientização para o combate ao inseto – Autoria: Vereadora Rosângela Tonon;

6) Indicação nº 051/2019 – Reitera as providências requeridas por meio de ofício, indicação e requerimentoc, ambos formalizados nos anos de 2018 e 2019 – Autoria: Vereadora Rosângela Tonon;

7) Indicação nº 052/2019 – Adoção de medidas consistentes no adiantamento do processo de construção do Distrito Industrial de Ouro Fino – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

8) Indicação nº 053/2019 – Limpeza do acostamento às margens da Rodovia MG-290, no trecho que compreendido entre o bairro São Judas a empresa Bebidas Jota Efe - Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;

9) Indicação n° 054/2019 - Sugere estudos acerca da viabilidade e possibilidade do município conceder uma ajuda de custo aos pacientes de baixa renda que realizam hemodiálise em outras cidades - Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;

10) Indicação n° 055/2019 - Solicita maior atenção por parte do Poder Executivo local quanto ao cumprimento dos preceitos contidos na Lei Municipal n° 2.490/12 e artigo 95 da Lei Municipal n° 1.648/93.