11ª Sessão Ordinária de 2019

 

LINK DA PAUTA: 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)

1) Projeto de Lei nº 3.113/2019 – Dispõe sobre a criação e alteração de cargos de provimento efetivos e em comissão do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Lei nº 3.114/2019 – Dispõe sobre a criação e alteração de cargos de provimento efetivos e em comissão do Poder Executivo – Autoria: Prefeito Municipal;

3) Projeto de Lei nº 3.115/2019 – Dispõe sobre a função pública de Agente de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

4) Projeto de Lei nº 3.116/2019 – Dispõe sobre a estratégia Saúde da Família – ESF, e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

5) Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 – Altera a redação do item “H” do art. 73 e acrescenta o parágrafo 7º, da Lei Municipal n.º 1.137-A/79, que institui o Código de Obras do Município de Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Vereadores Rosangela Tonon e Paulo Luiz Cantuária;

 

VOTAÇÃO

6) Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2019 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Laércio Loures – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

7) Projeto de Resolução n.º 004/2019 – Altera o inciso VI, do artigo 90 da Resolução 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino) – Insere dispositivos sobre o Direito dos Idosos – Autoria: Todos os Vereadores;

8) Moção n.º 005/2019 – Moção de Aplausos e Congratulações a Academia INSIDE JOHN WELNE OURO FINO – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;

 

APRESENTAÇÃO

9) Projeto de Lei nº 3.117/2019 – Dispõe sobre a municipalização do trânsito do Município de Ouro Fino, cria o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte (FMTT) e a Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI) e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

10) Projeto de Lei nº 3.118/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer e regulamentar a criação e implantação de estacionamento rotativo pago, também conhecido como Zona Azul, nos logradouros do Município de Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal

11) Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2019 – Denomina “Abel Fernandes de Lima” a Estrada Rural que liga o Distrito de São José do Mato Dentro ao bairro Escolinha – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

12) Indicação nº 044/2019 – Realizar a limpeza das margens da Rodovia MG-290 e MG-295 nos limites do município de Ouro Fino – Autoria: Vereadores José Maria de Paula e Paulo Luiz Cantuária;

13) Indicação nº 045/2019 – Implantação da Guarda Municipal – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;

14) Indicação nº 046/2019 – Instalação de Câmeras de Monitoramento – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;

15) Indicação nº 047/2019 – Recuperação do asfalto da Avenida Prefeito Sebastião de Assis – Perimetral II – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;

16) Indicação nº 048/2019 – Melhorias na iluminação das quadras de esportes dos bairros Jd. Belo Horizonte, Jd. Centenário e Jd. Expedicionários – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

17) Indicação nº 049/2019 – Repasse da Taxa de Expediente do DMAAE para a Santa Casa – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;