08ª Sessão Ordinária de 2019

LINK DA PAUTA: 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

 

VOTAÇÃO

1) Projeto de Decreto Legislativo n.º 009/2019 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Ronaldo Luiz Fussi – Autoria: Vereador José Maria de Paula;

2) Requerimento n.º 005/2019 – Requer informações sobre a arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Autoria: Vereador Márcio Daniel Igídio;

3) Eleição dos Membros da Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais criada pela Resolução n.º 003/2019 – Inscritos: Vereadores: Antônio Ricardo Alves, Vanderlei Cândido de Almeida e Rosangela Tonon.

 

APRESENTAÇÃO

4) Projeto de Lei n.º 3.111/2019 – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 (LDO) e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

5) Projeto de Lei n.º 3.112/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifícia – Autoria: Prefeito Municipal; 

6) Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/2019 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. David Maciel Filho – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

7) Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/2019 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Reverendíssimo Cônego Mauro Moraes – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli;

8) Indicação n.º 030/2019 – Sugere a criação de programa de incentivo ao esporte com o fechamento das vias públicas próximas ao Lago dos Palomos aos domingos – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

9) Indicação n.º 031/2019 – Sugere a proposição de Projeto de Lei que reajuste o valor do auxílio alimentação pagos aos servidores públicos municipais – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

10) Indicação n.º 032/2019 – Sugere a instalação de uma academia ao ar livre no bairro São Judas Tadeu ao lado da quadra de esportes – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

11) Indicação n.º 033/2019 – Sugere a realização da entrega dos Kits Feira – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

12) Indicação n.º 034/2019 – Sugere a notificação da empresa Santo Expedito para que a mesma entregue o material para a realização de operação tapa buracos nos bairros São Judas, Parque dos Moreiras, Ouro Verde, Capelinha e Jardim Belo Horizonte – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

13) Indicação n.º 035/2019 – Sugere a reforma e revitalização da quadra de esportes do bairro Capelinha – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

14) Indicação n.º 036/2019 – Sugere a ampliação da rede de energia elétrica para instalação de iluminação pública nas Ruas Salvador Franceli e Lázaro Roberto de Freitas no distrito de São José do Mato Dentro – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli;