04ª Sessão Ordinária de 2019

LINK DA PAUTA: 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

 

VOTAÇÃO

1) Projeto de Lei n.º 3.106/2019 – Proíbe o uso de “linha chilena” ou de linha com qualquer substância cortante usada para empinar papagaios, pipas e similares no município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

2) Projeto de Lei n.º 3.107/2019 – Obriga “pet shops”, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo, no município de Ouro Fino – MG, a fixarem cartaz que facilite e incentive a adoção de animais – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

3) Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/2019 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finensse ao Ilustríssimo Senhor José Lauro Afonso Megali – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

4) Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/2019 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finensse ao Ilustríssimo Senhor Antônio da Silva Pinto – Autoria: Vereador Rafael Francisco da Silva;

5) Projeto de Resolução n.º 002/2019 – Altera-se a redação do artigo 23 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino) e dá outras providências - Autoria: Diversos Vereadores;

6) Moção n.º 002/2019 – Moção de Aplausos ao Coral Cantus Lux - Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

7) Eleição dos Membros da Comissão Permanente de Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente criada pela Resolução n.º 001/2019 – Inscritos: Vereadores: Antônio Carlos Franceli, Antônio Ricardo Alves e Paulo Luiz Cantuária.

 

APRESENTAÇÃO

8) Indicação n.º 018/2019 – Implantação de Zona Azul – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

9) Indicação n.º 019/2019 – Criação de vagas para deficientes físicos e idosos – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

10) Indicação n.º 020/2019 – Criação do programa municipal voltado para a prevenção e combate ao mosquito “aedes aegypti”, transmissor da Dengue, Zica vírus e Chikunhunya – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;