02ª Sessão Ordinária de 2019

LINK DA PAUTA: 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)

1) Projeto de Lei n.º 3.105/2019 – Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à APAE de Ouro Fino e à Escola Esperança e Vida, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2019 – Denomina Antônio Lemes da Fonseca a Rodovia Municipal que liga o município de Ouro Fino-MG ao município de Santa Rita de Caldas-MG e dá outras providências – Autoria: Mesa Diretora;

3) Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2019 – Denomina Joaquim Jesuíno de Arruda a rua que especifica – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli;

4) Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2019 – Denomina Dário Luiz de Almeida a rua que especifica – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;

 

VOTAÇÃO

5) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 001/2019 – Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º do artigo 26 da Lei Orgânica Municipal – Autoria: Diversos Vereadores – VOTAÇÃO EM 1º TURNO;

6) Projeto de Lei Complementar n.º 001/2019 – Acrescenta alínea ao artigo 73, que institui o Código de Obras do Município de Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Vereador Paulo Luiz Cantuária e Rosangela Tonon;

7) Projeto de Resolução n.º 01/2019 – Insere o Inciso IX, no artigo 90 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino) para criar a Comissão Permanente de Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente – Autoria: Todos os Vereadores;

8) Requerimento n.º 002/2019 – Requer informações sobre a utilização do caminhão de Iluminação Pública – Autoria: Vereador Márcio Daniel Igídio;

9) Moção n.º 001/2019 – Moção de Apoio à aprovação da Proposta de emenda à Constituição n.º 6 de 201 – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

 

APRESENTAÇÃO

10) Projeto de Lei n.º 3.106/2019 – Proíbe o uso de “linha chilena” ou de linha com qualquer substância cortante usada para empinar papagaios, pipas e similares no município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

11) Projeto de Resolução n.º 002/2019 – Altera-se a redação do artigo 23 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino) e dá outras providências - Autoria: Diversos Vereadores;

12) Indicação n.º 006/2019 – Indica a necessidade de aquisição de máquina de solda para reparos de bens públicos do município de Ouro Fino – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

13) Indicação n.º 007/2019 – Realização de novo processo licitatório para contratação de empresa especializada para dar continuidade de castração de caninos e felinos no município de Ouro Fino – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

14) Indicação n.º 008/2019 – Indica a necessidade de recolhimento dos animais soltos na vias públicas da cidade – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;